Apelação Cível 0802013-69.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 133.132,98

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDA

CNPJ

Autor

JCA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA

OAB/MA 6870·CPF·Representa: Autor

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA 17067·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PIRES AHID

OAB/MA 20081·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA

OAB/MA 6870·CPF·Representa: Autor

PEREZ SILVA DA PAZ

OAB/MA 17067·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PIRES AHID

OAB/MA 20081·CPF·Representa: Réu

GABRIEL AHID COSTA

OAB/MA 7569·CPF·Representa: Réu

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA

OAB/MA 17868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 08:03

Baixa Definitiva

17/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:01

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 14:14

Juntada de contrarrazões

30/08/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 08:03

Baixa Definitiva

17/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 19/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 18:31

20/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:01

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 14:14

Juntada de contrarrazões

30/08/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/07/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 00:01

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 19:12

Conhecido o recurso de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.308.315/0001-05 (APELADO) e não-provido

10/07/2023, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 10:33

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:10

Juntada de protocolo

06/07/2023, 14:35

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023, 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023, 15:33

Juntada de petição

24/06/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

18/06/2023, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2023, 18:52

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/06/2023, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023, 13:26

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:02

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:04

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:04

DESPACHO

•20/01/2023, 11:02

SENTENÇA

•17/08/2022, 07:54

DECISÃO

•25/11/2021, 14:35

DESPACHO

•16/07/2021, 14:35

DESPACHO

•12/02/2021, 12:30

DESPACHO

•12/11/2020, 16:34

DESPACHO

•10/10/2019, 14:01