Execução de Título Extrajudicial 0802538-98.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 310.469,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

16/12/2024, 17:38

Juntada de petição

16/09/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 11:07

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

25/08/2023, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 17/05/2023

09/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 23:03

Juntada de certidão

21/04/2023, 23:00

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:33

Todas as movimentações(154)

Juntada de termo

16/12/2024, 17:38

Juntada de petição

16/09/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 11:07

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

25/08/2023, 15:28

Documentos

Cópia de sentença

•21/04/2023, 23:00

Sentença

•14/04/2023, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 17/05/2023

09/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:25

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 23:03

Juntada de certidão

21/04/2023, 23:00

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2023, 16:53

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 07:54

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 07:54

Publicado Intimação em 10/02/2023.

15/03/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

15/03/2023, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 10:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:46

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:45

Juntada de petição

14/02/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:21

Juntada de termo

10/01/2023, 15:21

Juntada de petição

23/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 23:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:08

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 14:37

Outras Decisões

28/09/2022, 18:14

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 06:39

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:19

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:18

Juntada de petição

20/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 75100171 - Pág. 1 Ao exame dos autos, verifico que a parte executada, por seu advogado, apresentou impugnação à penhora (ID 73310019), atacando a decisão que rejeitou a substituição à penhora – da Fazenda Serra Azul pela Fazenda Bandeira –, ao argumento de que o imóvel penhorado não é de propriedade exclusiva da parte executada e possui hipoteca, de modo que sua penhora e expropriação afetará a terceiros e não apenas a parte executada. Encerra, pugnando pela suspensão dos atos expropriatórios até o trânsito em julgado do AI n. 0802306- 84.2022.8.10.0000. Intimada, a parte exequente, por seu advogado, apresentou impugnação ao pedido da parte executada (ID 74939340). Eis o relevante. Passo à decisão. Deixo de apreciar o pedido de substituição à penhora realizado pela parte exequente, em sede de impugnação, na medida em que Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte trata-se de matéria já superada por este Juízo, quando da decisão vinculada à ID 52207514, a qual foi objeto do agravo de instrumento n. 0817018-16.2021.8.10.0000, conhecido e desprovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (ID 58934590) e, por consequência, rejeito o pedido de suspensão dos atos expropriatórios. Intime-se a parte a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito requerendo o que de direito. Intime-se. Açailândia, 31 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:35

Outras Decisões

01/09/2022, 08:35

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:22

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:17

Juntada de petição

30/08/2022, 11:06

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 73912606 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação vinculada à ID 73310019, bem como a documentação que a acompanha (ID 73310025). Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO. Intime-se. Açailândia/MA, 17 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:36

Juntada de diligência

22/08/2022, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:35

Juntada de diligência

22/08/2022, 11:35

Juntada de diligência

22/08/2022, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:33

Outras Decisões

18/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 23:36

Juntada de petição

09/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:56

Juntada de termo

08/08/2022, 10:56

Juntada de petição

05/08/2022, 10:36

Juntada de termo

25/07/2022, 15:53

Expedição de Carta precatória.

25/07/2022, 15:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:39

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 58983119, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) executada(a), por seus advogados do termo de penhora ID do documento: 71428180 e para no prazo de quinze (15) dias, querendo, oferecer impugnação. Açailândia, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seus advogados, para tomar conhecimento do termo de penhora realizado nos autos, ID do documento: 71428180 e para no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 844, do CPC, providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial. Açailândia/MA, 14 de Julho de 2022. Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Juntada de Carta precatória

14/07/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 11:00

Desentranhado o documento

14/07/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:54

Juntada de mandado

14/07/2022, 10:47

Juntada de termo

14/07/2022, 10:38

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:17

Juntada de termo

02/06/2022, 10:29

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A DECISÃO Diante de dúvidas acerca do objeto da penhora requerida pela parte exequente, este Juízo determinou a intimação desta para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a questão, requerendo o que de direito (ID 6477987). A parte exequente, por seu advogado, se manifestou informando pretender que a penhora recaia sobre o imóvel rural denominado de Fazenda Serra Azul (ID 65764277). Com efeito, sanada a dúvida, determino o cumprimento da decisão vinculada à ID 58983119, apenas corrigindo o nome do imóvel que é Fazenda Serra Azul - e não Serra Dourada. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se. Açailândia/MA, 3 de maio de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:11

Outras Decisões

03/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:51

Juntada de termo

29/04/2022, 11:51

Juntada de petição

29/04/2022, 10:56

Juntada de petição

25/04/2022, 11:22

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964 DECISÃO Ao exame dos autos, observo haver dúvida acerca de quais bens da parte executada pretende a parte exequente fazer incidir a Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:33

Outras Decisões

06/04/2022, 12:43

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:25

Juntada de termo

05/04/2022, 13:24

Juntada de petição

08/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Ré: WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA Advogado: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964 DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802538-98.2020.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Proceda a Secretaria Judicial, mediante termo nos autos (art. 845, §1º, CPC), com a re

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:36

Outras Decisões

13/01/2022, 11:10

Juntada de termo

12/01/2022, 11:39

Juntada de petição

30/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:39

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 13:02

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:18

Juntada de termo

17/09/2021, 14:17

Juntada de petição

15/09/2021, 15:48

Desentranhado o documento

10/09/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 23:54

Juntada de certidão

09/09/2021, 23:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:56

Outras Decisões

08/09/2021, 17:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.

31/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:58

Juntada de termo

27/07/2021, 11:58

Juntada de petição

27/07/2021, 10:52

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:19

Conclusos para despacho

18/02/2021, 17:07

Juntada de termo

18/02/2021, 17:07

Juntada de termo

18/02/2021, 17:06

Juntada de certidão

18/02/2021, 17:04

Decorrido prazo de WALBE APARECIDO GONCALVES COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:59

Juntada de diligência

18/12/2020, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 13:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:03

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 14:42

Juntada de Carta ou Mandado

24/08/2020, 14:41

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 10:57

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:18

Juntada de termo

17/08/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 19:09

Sentença

•11/01/2023, 17:04

Decisão

•28/09/2022, 18:14

Decisão

•01/09/2022, 08:35

Decisão

•18/08/2022, 18:58

Cópia de decisão

•02/06/2022, 10:29

Decisão

•03/05/2022, 16:01

Decisão

•06/04/2022, 12:43

Decisão

•13/01/2022, 11:10

Cópia de decisão

•12/01/2022, 11:39

Cópia de sentença

•09/09/2021, 23:45

Decisão

•08/09/2021, 17:02

Despacho

•01/07/2021, 12:19

Despacho

•19/08/2020, 10:57