Procedimento Comum Cível 0803096-87.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 214.780,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIS CARLOS ROCHA TEIXEIRA

CPF

Autor

QUEMIA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL PESSOA CHAVES

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PI 8492·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

LUIS CARLOS ROCHA TEIXEIRA

CPF

Autor

QUEMIA CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL PESSOA CHAVES

Terceiro

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

RAFAEL PESSOA CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 10:22

Juntada de termo de juntada

26/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 00:36

Processo Desarquivado

15/08/2024, 00:33

Juntada de Certidão

15/08/2024, 00:30

Juntada de petição

15/07/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:06

Realizado cálculo de custas

12/06/2024, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

12/06/2024, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 09:16

Juntada de termo

12/06/2024, 09:15

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 23:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

20/03/2024, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 10:22

Juntada de termo de juntada

26/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 00:36

Processo Desarquivado

15/08/2024, 00:33

Juntada de Certidão

15/08/2024, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 00:36

Despacho

•27/02/2024, 14:41

Juntada de petição

15/07/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 09:06

Realizado cálculo de custas

12/06/2024, 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

12/06/2024, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2024, 09:16

Juntada de termo

12/06/2024, 09:15

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 23:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

20/03/2024, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 11:42

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

12/03/2024, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2024, 12:25

Juntada de termo

08/03/2024, 12:25

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:25

Juntada de protocolo

01/03/2024, 09:17

Realizado Cálculo de Liquidação

29/02/2024, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

29/02/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:28

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2024, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:10

Juntada de petição

23/02/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

22/02/2024, 11:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:29

Juntada de despacho

22/02/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803096-87.2019.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/01/2022, 15:34

Juntada de Certidão

18/01/2022, 15:31

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:22

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:16

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:14

Juntada de apelação cível

09/11/2021, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2021.

09/11/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 16:09

Juntada de Certidão

05/11/2021, 16:07

Juntada de apelação

04/11/2021, 13:37

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 12:15

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 19:48

Juntada de Certidão

03/05/2021, 19:47

Juntada de petição

02/05/2021, 18:15

Juntada de petição

26/04/2021, 12:33

Juntada de protocolo

07/04/2021, 12:28

Expedição de informações pessoalmente.

07/04/2021, 11:47

Juntada de ata da audiência

07/04/2021, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon .

07/04/2021, 10:56

Juntada de petição

06/04/2021, 18:31

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:38

Juntada de protocolo

10/03/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.

09/03/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:16

Juntada de certidão

05/03/2021, 09:13

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:03

Juntada de protocolo

25/02/2021, 15:03

Expedição de informações pessoalmente.

25/02/2021, 15:02

Juntada de Ofício

25/02/2021, 14:50

Juntada de Certidão

25/02/2021, 05:54

Juntada de petição

22/02/2021, 17:57

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:30

Conclusos para decisão

05/02/2021, 18:00

Juntada de Certidão

05/02/2021, 18:00

Expedição de informações pessoalmente.

27/01/2021, 13:01

Juntada de protocolo

27/01/2021, 12:59

Juntada de Ofício

27/01/2021, 10:16

Juntada de Certidão

07/01/2021, 16:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:06

Juntada de protocolo

05/06/2020, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 21:45

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:05

Juntada de ofício

27/05/2020, 16:04

Juntada de protocolo

16/03/2020, 08:59

Juntada de Ofício

13/03/2020, 19:56

Juntada de ata da audiência

13/03/2020, 09:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2020 09:00 1ª Vara Cível de Timon .

13/03/2020, 09:25

Juntada de petição

12/03/2020, 18:08

Juntada de petição

12/03/2020, 16:43

Juntada de protocolo

20/02/2020, 12:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 10:34

Juntada de protocolo

13/02/2020, 13:00

Juntada de protocolo

13/02/2020, 12:58

Juntada de diligência

07/02/2020, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 20:09

Juntada de diligência

07/02/2020, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 20:06

Juntada de protocolo

06/02/2020, 12:53

Expedição de Carta precatória.

06/02/2020, 12:52

Juntada de Carta precatória

06/02/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 11:16

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 11:16

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 11:16

Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2020 09:00 1ª Vara Cível de Timon.

06/02/2020, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2020, 10:32

Conclusos para decisão

01/11/2019, 14:49

Juntada de Certidão

01/11/2019, 14:49

Juntada de petição

31/10/2019, 13:52

Juntada de petição

24/10/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:48

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:50

Juntada de Certidão

20/09/2019, 14:50

Juntada de petição

20/09/2019, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 12:51

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2019, 12:51

Juntada de Certidão

20/08/2019, 12:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2019, 10:54

Conclusos para despacho

24/06/2019, 07:50

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 17:55

Despacho

•27/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:00

Despacho

•18/02/2024, 09:34

Acórdão (expediente)

•09/01/2024, 08:36

Acórdão

•22/12/2023, 11:50

Despacho

•06/02/2023, 15:49

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:05

Decisão

•05/12/2022, 10:12

Despacho

•25/04/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:09

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 00:36

Despacho

•27/02/2024, 14:41

Despacho

•27/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:00

Despacho

•18/02/2024, 09:34

Acórdão (expediente)

•09/01/2024, 08:36

Acórdão

•22/12/2023, 11:50

Despacho

•06/02/2023, 15:49

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:05

Decisão

•05/12/2022, 10:12

Despacho

•25/04/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 16:07

Sentença

•11/10/2021, 15:38

Despacho

•05/03/2021, 11:16

Despacho

•08/02/2021, 14:30

Despacho

•03/06/2020, 21:45

Decisão

•06/02/2020, 10:32

Despacho

•14/10/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 12:51

Despacho

•29/06/2019, 10:54