Recurso Inominado Cível 0800592-76.2019.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.793,70

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

CNPJ - 04.206.050/0001-80

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA 16702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Autor

CNPJ - 04.206.050/0001-80

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

MARIA GOMES DE SOUSA FILHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025, 11:04

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:41

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025, 10:29

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025, 11:04

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 12:36

Despacho

•22/04/2025, 14:46

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:41

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2025, 10:29

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:43

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/04/2025, 14:46

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 10:50

Despacho

•28/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:39

Decisão

•28/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:41

Decisão

•04/10/2023, 10:00

Despacho

•17/03/2023, 00:27

Sentença

•14/10/2022, 15:24

Decisão

•03/08/2022, 17:25

Sentença

•09/03/2022, 18:38

Despacho

•16/09/2020, 07:59

Decisão

•11/03/2020, 15:30

Decisão

•25/09/2019, 21:17

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04

Todos os documentos(19)

Acórdão

•22/05/2025, 12:36

Despacho

•22/04/2025, 14:46

Despacho

•28/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:39

Decisão

•28/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:41

Decisão

•04/10/2023, 10:00

Despacho

•17/03/2023, 00:27

Sentença

•14/10/2022, 15:24

Decisão

•03/08/2022, 17:25

Sentença

•09/03/2022, 18:38

Despacho

•16/09/2020, 07:59

Decisão

•11/03/2020, 15:30

Decisão

•25/09/2019, 21:17

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04

Documento Diverso

•24/09/2019, 23:04