Procedimento Comum Cível 0852055-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

OSMARINA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

KIANY PEREIRA COSTA

OAB/MA 8698·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSMARINA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:39

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:50

Juntada de despacho

06/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO (OAB/MA Nº 9.125) EMBARGADO: OSMARINA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: Kiany Pereira Costa (OAB/MA 8.698) E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 085055-77.2016.8.10.0001 Intime-se o embargado para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 12928909. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2020, 11:17

Juntada de contrarrazões

01/12/2020, 18:59

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 08:12

Juntada de contrarrazões

12/11/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 12:20

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 12:39

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:50

Juntada de despacho

06/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:28

Documentos

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 13:01

Decisão

•05/05/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO (OAB/MA Nº 9.125) EMBARGADO: OSMARINA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: Kiany Pereira Costa (OAB/MA 8.698) E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 085055-77.2016.8.10.0001 Intime-se o embargado para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 12928909. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2020, 11:17

Juntada de contrarrazões

01/12/2020, 18:59

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 08:12

Juntada de contrarrazões

12/11/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

06/11/2020, 12:19

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:28

Decorrido prazo de KIANY PEREIRA COSTA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:19

Juntada de petição

27/10/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:34

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2020, 15:48

Conclusos para decisão

24/08/2020, 21:26

Juntada de Certidão

24/08/2020, 21:25

Juntada de impugnação aos embargos

20/08/2020, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2020, 19:53

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 09:33

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:38

Juntada de petição

08/05/2020, 16:53

Juntada de apelação cível

30/04/2020, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2020, 09:12

Conclusos para julgamento

13/12/2019, 08:58

Juntada de Certidão

13/12/2019, 08:58

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:29

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:29

Juntada de petição

09/09/2019, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

29/08/2019, 15:55

Juntada de petição

19/07/2019, 09:18

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:59

Juntada de petição

09/07/2019, 14:47

Expedição de informações pessoalmente.

24/06/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 12:14

Conclusos para despacho

27/09/2018, 16:43

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 18:26

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica

11/05/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2017, 17:29

Juntada de Certidão

28/09/2017, 17:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica

04/08/2017, 12:31

Juntada de Ato ordinatório

04/08/2017, 12:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/02/2017 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

04/08/2017, 12:20

Juntada de Petição de contestação

14/03/2017, 18:20

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA DE SOUSA em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 00:45

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2017, 18:22

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2017, 13:44

Juntada de Certidão

15/12/2016, 15:40

Audiência conciliação designada para 16/02/2017 15:30.

12/12/2016, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2016, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2016, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2016, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 11:56

Conclusos para despacho

24/08/2016, 23:06

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 23:06

Decisão (expediente)

•17/10/2022, 14:27

Decisão

•17/10/2022, 12:24

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 10:03

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 10:03

Decisão

•28/09/2021, 08:17

Despacho

•11/12/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:19

Sentença

•30/09/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 19:53

Sentença

•23/03/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 15:55

Despacho

•12/03/2019, 12:14

Todos os documentos(18)

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 13:01

Decisão

•05/05/2023, 11:11

Decisão (expediente)

•17/10/2022, 14:27

Decisão

•17/10/2022, 12:24

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 10:03

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 10:03

Decisão

•28/09/2021, 08:17

Despacho

•11/12/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:19

Sentença

•30/09/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 19:53

Sentença

•23/03/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 15:55

Despacho

•12/03/2019, 12:14

Despacho

•10/05/2018, 16:40

Ato Ordinatório

•04/08/2017, 12:25

Despacho

•01/12/2016, 11:55