Execução de Título Extrajudicial 0800117-30.2020.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Contratos Bancários
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 57.350,02
Órgão julgador
2ª Vara de Santa Luzia
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara da Comarca de Santa Luzia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2026, 08:28
Conclusos para despacho
09/10/2025, 19:22
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 12:40
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 01:13
Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 20:09
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:28
Juntada de petição
31/03/2025, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 00:17
Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 15:47
Ver todas as movimentações (161)
Todas as movimentações
(161)
Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2026, 08:28
Conclusos para despacho
09/10/2025, 19:22
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 12:40
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 01:13
Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 20:09
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:28
Juntada de petição
31/03/2025, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 00:17
Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 15:47
Juntada de petição
24/01/2025, 08:53
Conclusos para despacho
14/10/2024, 19:01
Juntada de Certidão
14/10/2024, 19:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 05:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024, 16:06
Outras Decisões
11/09/2024, 14:39
Conclusos para despacho
10/06/2024, 17:13
Juntada de Certidão
10/06/2024, 17:12
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 02:13
Juntada de petição
31/05/2024, 19:30
Juntada de petição
29/05/2024, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024, 01:26
Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024, 08:18
Outras Decisões
23/05/2024, 16:06
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:25
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:25
Conclusos para despacho
14/03/2024, 18:12
Juntada de petição
12/03/2024, 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024, 01:12
Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 16:22
Conclusos para decisão
30/11/2023, 10:29
Juntada de Certidão
30/11/2023, 10:28
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:28
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 01:25
Juntada de petição
08/11/2023, 12:53
Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023, 08:39
Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023, 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023, 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023, 12:46
Outras Decisões
13/09/2023, 16:33
Conclusos para decisão
21/08/2023, 12:30
Juntada de Certidão
21/08/2023, 12:30
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/07/2023 23:59.
30/07/2023, 00:09
Publicado Intimação em 19/07/2023.
29/07/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
29/07/2023, 00:08
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023, 13:55
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023, 08:16
Juntada de petição
27/07/2023, 12:26
Juntada de petição
25/07/2023, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
24/07/2023, 01:12
Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 20:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 20:57
Transitado em Julgado em 11/07/2023
17/07/2023, 20:55
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:55
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:54
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023, 12:51
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023, 12:43
Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 03:11
Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 03:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 10:59
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/05/2023, 19:09
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 02:41
Juntada de petição
10/01/2023, 12:52
Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2022.
26/12/2022, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
26/12/2022, 04:22
Juntada de petição
21/12/2022, 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022, 18:15
Julgada improcedente a impugnação à execução de
16/11/2022, 13:26
Conclusos para decisão
15/11/2022, 00:11
Juntada de petição
14/11/2022, 16:18
Juntada de petição
14/11/2022, 16:15
Decorrido prazo de LUIS GOMES DE MELO em 09/09/2022 23:59.
29/10/2022, 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022, 15:37
Outras Decisões
05/10/2022, 00:30
Conclusos para decisão
03/10/2022, 16:27
Juntada de Certidão
03/10/2022, 16:26
Publicado Citação em 05/08/2022.
05/08/2022, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022, 10:11
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUIS GOMES DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20(VINTE) DIAS DE: LUIS GOMES DE MELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MA,RESPONDENDO, NA FORMA DA LEI ETC... FAÇO SABER o requerido LUIS GOMES DE MELO, brasileiro, solteiro, pecuarista, filho de Antônia Gomes de Melo, nascido em 20/03/1970, portador RG n° 2339792200024, expedida pelo(a) GEJSPCMA, sendo seu último endereço residente e domiciliado no Povoado Sumaúma, s/n, Zona Rural, atualmente domiciliado em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo (a) pessoalmente, que por este Juízo e, na Secretaria da 2ª Vara tramita uma Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL distribuída sob o nº 0800117-30.2020.8.10.0057, proposta por BANCO DO BRASIL S/A. E como o (a) requerido (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente EDITAL, pelo qual fica CITADO "Para que tome conhecimento da ação e no prazo de até 03(três) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para satisfazer a execução, conforme preceitua o artigo 829 do CPC.". E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e futuros não alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Santa Luzia/MA, Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos 1 de agosto de 2022. Eu,________(Ana Patricia Rabelo Mendes), Técnica Judiciário, que digitei subscrevi e assino. IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Juíza Titular- 2ª Vara Citação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98310-8836 - Email:
[email protected]
PROCESSO Nº 0800117-30.2020.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
04/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 14:22
Juntada de Edital
03/08/2022, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 19:39
Conclusos para decisão
18/07/2022, 17:43
Juntada de petição
18/07/2022, 09:23
Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2022.
13/07/2022, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
13/07/2022, 12:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO (A): EXECUTADO: LUIS GOMES DE MELO Certidão CERTIFICO que, para fins de pagamento de custas, a confecção de publicação do referido edital de citação comporta duas folhas em nome de um executado, LUIS GOMES DE MELO. Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. FRANCIELSON SOUSA DOS SANTOS Servidor Judiciário - 2ª Vara de Santa Luzia/MA Despacho (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email:
[email protected]
PROCESSO Nº 0800117-30.2020.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE (S):
11/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 10:31
Juntada de Certidão
08/07/2022, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 17:50
Conclusos para despacho
29/06/2022, 10:08
Juntada de petição
29/06/2022, 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022, 06:35
Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
23/06/2022, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 19:42
Conclusos para despacho
22/06/2022, 10:09
Juntada de petição
20/06/2022, 14:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A SERVIO TULIO DE BARCELOS CPF: 317.745.046-34, BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0001-91 REQUERIDO (A): LUIS GOMES DE MELO DECISÃO Pelo que se vê, não foi possível a citação do demandado, não tendo sido formada a relação processual. Posteriormente o autor requereu a expedição de ofícios a diversos órgãos. Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Businesse (98) 9119-3598 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800117-30.2020.8.10.0057 Indefiro tal pleito ante a ausência de fundamentação legal, sendo ônus da parte autora indicar e qualificar a outra, para fins de integrar a lide, obedecendo os pressupostos de validade e constituição do processo. Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar endereço do réu ou requerer sua citação pela via editalícia, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia/MA, Sábado, 11 de Junho de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara de Santa Luzia/MA
15/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 13:57
Outras Decisões
11/06/2022, 22:00
Conclusos para despacho
10/06/2022, 09:56
Juntada de petição
08/06/2022, 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022, 17:33
Outras Decisões
30/05/2022, 12:16
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/05/2022 23:59.
25/05/2022, 16:01
Conclusos para despacho
09/05/2022, 09:38
Juntada de Certidão
09/05/2022, 09:38
Juntada de petição
05/05/2022, 10:54
Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) REQUERIDO (A): LUIS GOMES DE MELO DECISÃO A parte requerida não foi encontrada no endereço indicado pela parte requerente. O exequente realizou pedido de busca pelo sistema SISBAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email:
[email protected]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800117-30.2020.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara
27/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 17:42
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022, 07:35
Conclusos para despacho
20/04/2022, 10:17
Juntada de petição
19/04/2022, 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022, 16:21
Juntada de Certidão
08/04/2022, 16:20
Decorrido prazo de LUIS GOMES DE MELO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022, 18:00
Juntada de diligência
05/04/2022, 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022, 13:29
Juntada de diligência
29/03/2022, 13:29
Expedição de Mandado.
18/03/2022, 23:05
Juntada de Certidão
18/03/2022, 23:02
Expedição de Mandado.
22/10/2021, 15:43
Decorrido prazo de LUIS GOMES DE MELO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 09:52
Juntada de petição
30/09/2021, 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021, 18:59
Juntada de diligência
14/09/2021, 18:59
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021, 23:35
Expedição de Mandado.
11/07/2021, 10:46
Juntada de petição
08/07/2021, 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021, 16:24
Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021, 16:23
Decorrido prazo de LUIS GOMES DE MELO em 15/06/2021 23:59:59.
17/06/2021, 01:46
Juntada de diligência
10/06/2021, 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021, 09:26
Expedição de Mandado.
07/09/2020, 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2020, 19:29
Juntada de diligência
20/07/2020, 19:29
Expedição de Mandado.
16/02/2020, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020, 19:35
Conclusos para despacho
03/02/2020, 16:15
Distribuído por sorteio
03/02/2020, 16:15
Documentos
Decisão
•
15/05/2026, 08:28
Despacho
•
04/09/2025, 20:09
Despacho
•
19/03/2025, 15:47
Decisão
•
11/09/2024, 14:39
Decisão
•
23/05/2024, 16:06
Despacho
•
01/03/2024, 16:22
Decisão
•
13/09/2023, 16:33
Sentença (expediente)
•
28/11/2022, 18:15
Sentença
•
16/11/2022, 13:26
Decisão
•
05/10/2022, 00:30
Despacho
•
27/07/2022, 19:39
Despacho
•
04/07/2022, 17:50
Despacho
•
22/06/2022, 19:42
Decisão (expediente)
•
14/06/2022, 13:57
Decisão
•
11/06/2022, 22:00
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
15/05/2026, 08:28
Despacho
•
04/09/2025, 20:09
Despacho
•
19/03/2025, 15:47
Decisão
•
11/09/2024, 14:39
Decisão
•
23/05/2024, 16:06
Despacho
•
01/03/2024, 16:22
Decisão
•
13/09/2023, 16:33
Sentença (expediente)
•
28/11/2022, 18:15
Sentença
•
16/11/2022, 13:26
Decisão
•
05/10/2022, 00:30
Despacho
•
27/07/2022, 19:39
Despacho
•
04/07/2022, 17:50
Despacho
•
22/06/2022, 19:42
Decisão (expediente)
•
14/06/2022, 13:57
Decisão
•
11/06/2022, 22:00
Decisão
•
30/05/2022, 12:16
Decisão (expediente)
•
26/04/2022, 12:30
Despacho
•
25/04/2022, 17:42
Ato Ordinatório
•
08/04/2022, 16:21
Ato Ordinatório
•
08/04/2022, 16:20
Ato Ordinatório
•
18/03/2022, 23:05
Ato Ordinatório
•
18/03/2022, 23:02
Ato Ordinatório
•
30/06/2021, 16:24
Ato Ordinatório
•
30/06/2021, 16:23
Despacho
•
03/02/2020, 19:35