Apelação Cível 0803565-87.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA

CPF

Autor

ECLEUDO MANOEL COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PEDRINHA DE LIMA

OAB/MA 11123·CPF·Representa: Autor

MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 10003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2022, 10:01

Baixa Definitiva

26/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de ECLEUDO MANOEL COSTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:52

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:42

Conhecido o recurso de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA - CPF: 336.742.563-04 (APELANTE) e não-provido

28/06/2022, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2022, 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 14:33

Atos de conciliação

12/05/2022, 14:33

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2022 13:30 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

12/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:41

Decorrido prazo de ECLEUDO MANOEL COSTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:41

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2022, 10:01

Baixa Definitiva

26/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de ECLEUDO MANOEL COSTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA em 25/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2022, 10:42

DECISÃO

•28/06/2022, 17:06

26/07/2022, 03:52

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:42

Conhecido o recurso de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA - CPF: 336.742.563-04 (APELANTE) e não-provido

28/06/2022, 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC

12/05/2022, 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 14:33

Atos de conciliação

12/05/2022, 14:33

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2022 13:30 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

12/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA SIMOES FREITAS E SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:41

Decorrido prazo de ECLEUDO MANOEL COSTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 12:07

Audiência Conciliação designada para 12/05/2022 13:30 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

27/04/2022, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

26/04/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:56

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2021, 15:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/09/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 18:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2021, 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2021, 09:21

Juntada de documento

04/03/2021, 09:20

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/02/2021, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:45

Conclusos para decisão

01/12/2020, 09:28

Recebidos os autos

01/12/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 09:28

DESPACHO

•25/04/2022, 09:56

DESPACHO

•27/07/2021, 18:53

DESPACHO

•23/02/2021, 19:44

DESPACHO

•19/01/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 16:08

SENTENÇA

•30/07/2020, 22:59

DECISÃO

•04/06/2020, 13:38

DESPACHO

•22/05/2020, 12:16

DECISÃO

•03/05/2019, 11:53

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/09/2018, 09:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/09/2018, 09:48

SENTENÇA

•03/05/2018, 17:09

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2022, 10:42

DECISÃO

•28/06/2022, 17:06

DESPACHO

•25/04/2022, 09:56

DESPACHO

•27/07/2021, 18:53

DESPACHO

•23/02/2021, 19:44

DESPACHO

•19/01/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 16:08

SENTENÇA

•30/07/2020, 22:59

DECISÃO

•04/06/2020, 13:38

DESPACHO

•22/05/2020, 12:16

DECISÃO

•03/05/2019, 11:53

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/09/2018, 09:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/09/2018, 09:48

SENTENÇA

•03/05/2018, 17:09

DECISÃO

•17/01/2018, 13:01

DESPACHO

•29/05/2017, 13:15

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2017, 09:00

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2017, 09:00