Procedimento Comum Cível 0851618-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 105.771,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARLENE MACHADO SILVA

CPF

Autor

AUTOMOTO

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

VOLKSWAGEM

Terceiro

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES

OAB/MA 12312·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO

OAB/MA 7073·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARLENE MACHADO SILVA

CPF

Autor

AUTOMOTO

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

VOLKSWAGEM

Terceiro

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:46

Juntada de petição

29/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de apelação

27/02/2025, 15:42

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:46

Juntada de petição

29/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:37

25/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de apelação

27/02/2025, 15:42

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 09:52

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:10

Juntada de petição

07/12/2023, 19:35

Juntada de petição

06/12/2023, 23:56

Juntada de petição

06/12/2023, 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

15/11/2023, 08:41

Juntada de petição

13/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:53

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:49

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:30, 3ª Vara Cível de São Luís.

19/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 22:42

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:20

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:08

Juntada de despacho

05/06/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE-1494-S RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0851618-36.2016.8.10.0001 APELNTE: MARLENE MACHADO SILVA Advogado: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - OAB/MA-12312-A

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 08:09

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 21:25

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:53

Juntada de contrarrazões

29/10/2021, 13:13

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:57

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:50

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:11

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:29

Juntada de apelação cível

30/09/2021, 18:21

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2021, 18:19

Juntada de petição

13/05/2021, 12:10

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:06

Juntada de petição

09/03/2021, 16:09

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão

12/02/2021, 09:03

Juntada de Certidão

12/02/2021, 09:03

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

26/01/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 07:02

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 07:00

Juntada de contestação

18/12/2020, 23:40

Juntada de Certidão

18/11/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 11:53

Cancelada a movimentação processual

05/11/2020, 11:52

Juntada de Carta ou Mandado

05/11/2020, 11:51

Juntada de ato ordinatório

04/11/2020, 12:23

Juntada de petição

03/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:43

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 14:42

Cancelada a movimentação processual

02/10/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:26

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:35

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 11:34

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:38

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:37

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:33

Juntada de petição

10/08/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:59

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:08

Juntada de Certidão

12/12/2019, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:10

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 21:39

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2019, 21:39

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2019, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:57

Conclusos para despacho

18/04/2018, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 18:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SILVA MENDES em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 18:08

Juntada de Petição de protocolo

22/08/2016, 23:32

Conclusos para decisão

22/08/2016, 23:25

Distribuído por sorteio

22/08/2016, 23:25

Sentença

•31/01/2025, 11:39

Despacho

•15/10/2023, 22:42

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 07:16

Decisão

•28/04/2023, 12:52

Despacho

•14/12/2022, 17:34

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 14:29

Decisão

•29/09/2022, 17:18

Despacho

•25/04/2022, 09:57

Despacho

•29/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:50

Sentença

•30/08/2021, 18:19

Despacho

•03/03/2021, 16:30

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:37

Sentença

•31/01/2025, 11:39

Despacho

•15/10/2023, 22:42

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 07:16

Decisão

•28/04/2023, 12:52

Despacho

•14/12/2022, 17:34

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 14:29

Decisão

•29/09/2022, 17:18

Despacho

•25/04/2022, 09:57

Despacho

•29/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:50

Sentença

•30/08/2021, 18:19

Despacho

•03/03/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 07:00

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 12:23

Despacho

•01/10/2020, 14:26

Despacho

•14/07/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 21:39

Despacho

•11/09/2019, 10:57

Despacho

•12/12/2017, 12:05