Procedimento Comum Cível 0801031-19.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

HALLENDHONE DE ALENCAR SANTIAGO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA

OAB/MA 12907·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

HALLENDHONE DE ALENCAR SANTIAGO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/05/2024, 22:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:44

Juntada de despacho

02/05/2024, 07:33

Recebidos os autos

02/05/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:31

Juntada de apelação

13/02/2023, 22:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 10:51

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição

16/05/2024, 22:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:44

Juntada de despacho

02/05/2024, 07:33

Recebidos os autos

02/05/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2023, 14:50

Documentos

Petição

•16/05/2024, 22:55

Decisão (expediente)

•05/04/2024, 11:51

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:31

Juntada de apelação

13/02/2023, 22:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:51

Juntada de réplica à contestação

19/05/2022, 20:00

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HALLENDHONE DE ALENCAR SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801031-19.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Erro Médico] Vistos. 1. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados. 2. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 15 de março de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:45

Decorrido prazo de HALLENDHONE DE ALENCAR SANTIAGO em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:46

Juntada de petição

13/02/2019, 08:27

Juntada de contestação

05/02/2019, 15:56

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE TAVARES LIMA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:31

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:31

Juntada de diligência

23/01/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2019, 10:13

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2019, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 12:24

Expedição de Mandado

22/01/2019, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 12:24

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 11:37

Conclusos para decisão

21/01/2019, 16:27

Juntada de petição

26/11/2018, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 08:52

Publicado Intimação em 23/11/2018.

26/11/2018, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 16:18

Conclusos para decisão

01/02/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 10:48

Decisão

•05/04/2024, 09:59

Despacho

•30/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:38

Sentença

•15/12/2022, 16:57

Despacho

•15/03/2022, 11:16

Decisão

•22/01/2019, 11:37

Despacho

•13/11/2018, 16:18