Cumprimento de sentença 0805442-71.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

TIMOTEO PEREIRA MACHADO

OAB/MA 23100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

13/05/2026, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:39

Juntada de termo

01/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:10

Juntada de petição

23/04/2025, 13:35

Juntada de petição

16/04/2025, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:56

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•28/02/2025, 08:46

13/05/2026, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:39

Juntada de termo

01/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:10

Juntada de petição

23/04/2025, 13:35

Juntada de petição

16/04/2025, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:56

Conta Atualizada

15/04/2025, 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

15/04/2025, 07:02

Juntada de petição

02/04/2025, 11:52

Juntada de petição

26/03/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 09:42

Outras Decisões

28/02/2025, 08:46

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:13

Juntada de contrarrazões

28/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:51

Juntada de petição

16/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:28

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:28

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/09/2024, 15:43

Juntada de termo

19/09/2024, 15:42

Juntada de petição

11/09/2024, 20:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:11

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:09

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:04

Juntada de termo

10/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:35

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:16

Juntada de petição

24/05/2024, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 16:21

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:27

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:16

Juntada de decisão

13/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 15:29

Juntada de contrarrazões

19/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:48

Juntada de petição

06/07/2023, 08:59

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:40

Juntada de apelação

01/07/2023, 20:18

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:11

Juntada de petição

19/12/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:27

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:15

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:48

Juntada de petição

19/05/2022, 21:33

Juntada de petição

28/04/2022, 17:52

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805442-71.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA). REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:47

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:55

Juntada de termo

10/03/2021, 09:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 08:13

Juntada de petição

24/02/2021, 15:01

Juntada de petição

22/02/2021, 11:17

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 10:10

Conclusos para decisão

04/12/2019, 17:11

Juntada de termo

04/12/2019, 17:11

Juntada de petição

20/11/2019, 15:12

Juntada de contestação

05/11/2019, 11:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2019, 00:36

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:36

Juntada de diligência

06/05/2019, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2019, 16:15

Expedição de Mandado.

05/05/2019, 16:15

Audiência conciliação designada para 21/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/05/2019, 16:59

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2019, 11:49

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:27

Juntada de petição

26/04/2019, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 11:20

Conclusos para decisão

16/04/2019, 20:16

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 20:16

Petição

•16/10/2024, 00:32

Despacho

•26/09/2024, 19:28

Petição

•11/09/2024, 20:14

Despacho

•08/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:27

Acórdão (expediente)

•16/04/2024, 14:44

Acórdão

•16/04/2024, 14:28

Decisão (expediente)

•18/01/2024, 13:20

Despacho

•12/01/2024, 17:59

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 15:46

Acórdão

•12/12/2023, 16:04

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 11:45

Decisão

•06/09/2023, 15:13

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/01/2026, 10:11

Decisão

•28/02/2025, 08:46

Petição

•16/10/2024, 00:32

Despacho

•26/09/2024, 19:28

Petição

•11/09/2024, 20:14

Despacho

•08/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:27

Acórdão (expediente)

•16/04/2024, 14:44

Acórdão

•16/04/2024, 14:28

Decisão (expediente)

•18/01/2024, 13:20

Despacho

•12/01/2024, 17:59

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 15:46

Acórdão

•12/12/2023, 16:04

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 11:45

Decisão

•06/09/2023, 15:13

Sentença

•14/06/2023, 16:24

Despacho

•06/12/2022, 16:15

Despacho

•25/04/2022, 09:47

Despacho

•11/02/2021, 10:10

Documento Diverso

•20/11/2019, 15:12

Decisão

•03/05/2019, 11:49

Despacho

•24/04/2019, 11:20