Apelação Cível 0805442-71.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:29

Juntada de petição

19/04/2024, 15:18

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 14:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:53

Juntada de petição

23/03/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 15:33

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:29

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/04/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 14:28

19/04/2024, 15:18

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 14:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024, 08:53

Juntada de petição

23/03/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

20/03/2024, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024, 01:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024, 01:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2024, 16:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/01/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023, 00:03

Juntada de petição

14/12/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 15:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES RODRIGUES - CPF: 620.865.453-04 (APELANTE) e provido

12/12/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:09

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:07

Juntada de petição

05/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA PALHANO MENESES RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2023, 13:38

Juntada de certidão de adiamento

27/11/2023, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 16:34

Juntada de certidão de retirada de julgamento

14/11/2023, 11:29

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023, 10:04

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023, 10:04

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2023, 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:07

Juntada de petição

26/10/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 10:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023, 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023, 13:55

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2023, 13:34

Juntada de petição

22/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Juntada de petição

16/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:35

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 15:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2024, 13:20

DESPACHO

•12/01/2024, 17:59

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 16:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/09/2023, 11:45

DECISÃO

•06/09/2023, 15:13

SENTENÇA

•14/06/2023, 16:24

DESPACHO

•06/12/2022, 16:15

DESPACHO

•25/04/2022, 09:47

DESPACHO

•11/02/2021, 10:10

DOCUMENTO DIVERSO

•20/11/2019, 15:12

DECISÃO

•03/05/2019, 11:49

DESPACHO

•24/04/2019, 11:20