Apelação Cível 0824998-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 32.224,31

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

CRISTIANE ARAUJO DA PAZ

CPF

Autor

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CRISTIANE ARAUJO DA PAZ

CPF

Autor

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022, 13:59

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022, 13:55

Decorrido prazo de CRISTIANE ARAUJO DA PAZ em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/11/2022, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 12:29

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022, 13:59

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022, 13:55

Decorrido prazo de CRISTIANE ARAUJO DA PAZ em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:09

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 11:50

18/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/11/2022, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:53

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2022, 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 10:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/01/2022, 09:48

Juntada de petição

20/01/2022, 09:49

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 11:03

Conhecido o recurso de CRISTIANE ARAUJO DA PAZ - CPF: 616.084.243-91 (APELANTE) e não-provido

01/12/2021, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:43

Recebidos os autos

11/06/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 12:23

Conclusos para despacho

11/06/2021, 12:23

DESPACHO

•18/04/2022, 09:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2021, 11:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2021, 11:03

DECISÃO

•01/12/2021, 11:12

DESPACHO

•10/09/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 08:40

SENTENÇA

•30/04/2021, 13:53

DESPACHO

•17/07/2020, 15:42

DESPACHO

•18/03/2020, 12:56

DESPACHO

•13/06/2018, 10:21

DOCUMENTO DIVERSO

•28/09/2016, 16:38

DESPACHO

•19/09/2016, 09:20

DOCUMENTO DIVERSO

•05/06/2016, 00:38

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 11:50

DESPACHO

•18/04/2022, 09:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2021, 11:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/12/2021, 11:03

DECISÃO

•01/12/2021, 11:12

DESPACHO

•10/09/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 08:40

SENTENÇA

•30/04/2021, 13:53

DESPACHO

•17/07/2020, 15:42

DESPACHO

•18/03/2020, 12:56

DESPACHO

•13/06/2018, 10:21

DOCUMENTO DIVERSO

•28/09/2016, 16:38

DESPACHO

•19/09/2016, 09:20

DOCUMENTO DIVERSO

•05/06/2016, 00:38

DOCUMENTO DIVERSO

•05/06/2016, 00:38

DOCUMENTO DIVERSO

•05/06/2016, 00:38