Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063285 - AgInt no AREsp 3064683 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 18:50
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063285/2025 - AgInt no AREsp 3064683/MA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:05
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063285/2025 - AgInt no AREsp 3064683/MA
03/12/2025, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/11/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS