Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
22/01/2026, 00:14
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:14
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2026, 17:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2026, 17:50
Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/01/2026, 15:28
Conclusos para decisão
15/10/2025, 17:15
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 23:22
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 15:33
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 15:27
Documentos
Despacho
•15/01/2026, 15:28
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 15:27
16/01/2026, 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2026, 17:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2026, 17:50
Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/01/2026, 15:28
Conclusos para decisão
15/10/2025, 17:15
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 23:22
Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 15:33
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 15:27
Juntada de Certidão
17/09/2025, 09:53
Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de LISSIO CRUZ FIOD em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 01:09
Juntada de petição
08/09/2025, 10:24
Juntada de petição
05/09/2025, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 06:53
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025, 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 01:08
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 01:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 06:25
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 06:25
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 06:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025, 06:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025, 06:25
Juntada de Certidão
03/09/2025, 06:25
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 06:25
Juntada de despacho
03/09/2025, 06:25
Recebidos os autos
03/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/04/2023, 09:57
Juntada de Certidão
18/04/2023, 09:53
Juntada de contrarrazões
17/04/2023, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
15/04/2023, 01:06
Publicado Intimação em 03/04/2023.
15/04/2023, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 10:30
Juntada de Certidão
24/03/2023, 11:46
Juntada de petição
03/02/2023, 15:21
Juntada de apelação
18/01/2023, 16:16
Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/01/2023, 06:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022, 10:49
Julgado procedente o pedido
05/12/2022, 09:26
Conclusos para julgamento
16/11/2022, 08:10
Juntada de petição
14/11/2022, 10:00
Juntada de petição
11/11/2022, 09:22
Juntada de petição
07/11/2022, 20:39
Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022, 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022, 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 20:43
Conclusos para despacho
10/05/2022, 10:04
Juntada de réplica à contestação
09/05/2022, 14:31
Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0829435-37.2017.8.10.0001.
AUTOR: LISSIO CRUZ FIOD Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A
REU: JOAO BATISTA DE SOUZA, WILLIAM FIGUEIREDO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado/Autoridade do(a)
REU: EDUARDO CHALFIN ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 24 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
27/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 15:09
Juntada de Certidão
24/04/2022, 22:44
Juntada de contestação
24/04/2022, 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022, 11:57
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Decorrido prazo de WILLIAM FIGUEIREDO em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Decorrido prazo de WILLIAM FIGUEIREDO em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:59
Conclusos para julgamento
04/08/2021, 16:02
Juntada de petição
09/07/2021, 10:15
Juntada de petição
06/07/2021, 17:58
Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021, 04:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 09:50
Conclusos para despacho
20/04/2021, 14:14
Juntada de Certidão
19/04/2021, 22:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:04
Decorrido prazo de WILLIAM FIGUEIREDO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:04
Juntada de petição
09/02/2021, 10:20
Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 19:26
Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 19:26
Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021, 14:00
Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021, 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021, 04:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021, 17:52
Juntada de edital
11/01/2021, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021, 15:43
Conclusos para despacho
27/08/2020, 21:37
Juntada de petição
24/08/2020, 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020, 18:37
Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020, 15:55
Juntada de contestação
02/09/2019, 20:06
Juntada de aviso de recebimento
15/08/2019, 11:40
Juntada de aviso de recebimento
13/08/2019, 08:47
Juntada de termo
12/07/2019, 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019, 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019, 16:50
Conclusos para decisão
03/06/2019, 17:44
Juntada de consulta INFOJUD
03/06/2019, 17:09
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/02/2019, 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019, 17:09
Conclusos para despacho
19/03/2018, 16:28
Decorrido prazo de LISSIO CRUZ FIOD em 08/03/2018 23:59:59.