Apelação / Remessa Necessária 0825086-88.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA

CNPJ

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO

OAB/MA 10599·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA

OAB/MA 9915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA

CNPJ

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

CYRELA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

THIAGO JOSE JANSEN HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2022, 13:21

Baixa Definitiva

20/05/2022, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de THIAGO JOSE JANSEN HOLANDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:41

Homologada a Transação

24/04/2022, 17:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/05/2022, 13:21

Baixa Definitiva

20/05/2022, 13:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de THIAGO JOSE JANSEN HOLANDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 19/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 15:41

DECISÃO

•24/04/2022, 17:44

20/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:41

Homologada a Transação

24/04/2022, 17:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de THIAGO JOSE JANSEN HOLANDA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:22

Juntada de petição

22/07/2021, 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2021, 11:50

Juntada de petição

09/07/2021, 17:25

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 18:22

Conhecido o recurso de OAXACA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.766.670/0001-25 (APELADO) e não-provido

25/06/2021, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021, 15:53

Juntada de certidão

22/06/2021, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2021, 14:14

Juntada de petição

28/05/2021, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2021, 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021, 11:27

Juntada de documento

19/02/2021, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2020, 14:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/08/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 22:05

Conclusos para decisão

04/08/2020, 09:31

Recebidos os autos

04/08/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 09:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/06/2021, 18:22

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 16:42

DESPACHO

•11/02/2021, 17:12

DESPACHO

•14/08/2020, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 09:23

DECISÃO

•11/06/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 09:48

SENTENÇA

•25/03/2020, 15:48

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 16:02

DESPACHO

•02/04/2019, 11:30

DESPACHO

•14/05/2018, 09:45

Todos os documentos(20)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 15:41

DECISÃO

•24/04/2022, 17:44

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/06/2021, 18:22

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 16:42

DESPACHO

•11/02/2021, 17:12

DESPACHO

•14/08/2020, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 09:23

DECISÃO

•11/06/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 09:48

SENTENÇA

•25/03/2020, 15:48

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•15/10/2019, 16:02

DESPACHO

•02/04/2019, 11:30

DESPACHO

•14/05/2018, 09:45

DESPACHO

•12/04/2018, 19:54

DESPACHO

•12/03/2018, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 11:00

DOCUMENTO DIVERSO

•27/11/2017, 14:09

DESPACHO

•26/09/2017, 18:38