Procedimento Comum Cível 0000717-77.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 726,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 08:41

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 18:03

Juntada de Certidão

10/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:01

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 08:41

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 18:03

Juntada de Certidão

10/05/2023, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:01

Acórdão (expediente)

•09/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:01

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:49

Juntada de despacho

04/04/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:16

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 14:29

Juntada de contrarrazões

21/06/2022, 18:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000717-77.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): FRANCISCO ALEXANDRE LIMA Advogado(s) do reclamante: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB 12234-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO ALEXANDRE LIMA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0000717-77.2016.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 18:00

Juntada de apelação cível

18/05/2022, 16:22

Juntada de petição

18/05/2022, 11:14

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000717-77.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): FRANCISCO ALEXANDRE LIMA Advogado(s) do reclamante: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB 12234-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO ALEXANDRE LIMA e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0000717-77.2016.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 26 de Abril de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:43

Outras Decisões

25/04/2022, 17:19

Conclusos para decisão

01/10/2021, 16:51

Juntada de contrarrazões

16/09/2021, 16:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:42

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:41

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 15:03

Juntada de Certidão

04/05/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:54

Conclusos para decisão

01/06/2020, 20:54

Juntada de Certidão

01/06/2020, 20:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:17

Juntada de Certidão

29/04/2020, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 09:09

Juntada de Certidão

27/04/2020, 21:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/04/2020, 14:11

Recebidos os autos

23/04/2020, 14:11

Acórdão

•07/03/2023, 12:59

Despacho

•14/11/2022, 17:15

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 11:32

Decisão

•19/10/2022, 17:16

Despacho

•31/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:16

Decisão

•25/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 15:03

Despacho

•06/04/2021, 18:54