Procedimento Comum Cível 0802051-11.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.824,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/10/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:24

Juntada de petição

19/09/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 17:51

Realizado cálculo de custas

11/09/2023, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

11/09/2023, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:01

Juntada de termo

31/08/2023, 15:01

Juntada de petição

31/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:41

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:24

Todas as movimentações(61)

Juntada de petição

24/10/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 16:24

Juntada de petição

19/09/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 17:51

Realizado cálculo de custas

11/09/2023, 09:14

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 14:58

Decisão

•10/07/2023, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

11/09/2023, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:01

Juntada de termo

31/08/2023, 15:01

Juntada de petição

31/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:41

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

04/08/2023, 08:37

Juntada de despacho

04/08/2023, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:14

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

09/01/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:45

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:41

Juntada de petição

29/09/2022, 11:09

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Torno se efeito a tutela de urgência anteriormente concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802051-11.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE VIEIRA DE ALMEIDA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSE VIEIRA DE ALMEIDA, por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 21:18

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:10

Juntada de termo

27/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:52

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802051-11.2019.8.10.0040. REQUERENTE: JOSE VIEIRA DE ALMEIDA Advogado do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada. Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias. SERVE O PRESENTE ATO COMO INTIMAÇÃO. Imperatriz,27/04/2022 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/08/2021, 20:33

Juntada de petição

25/06/2020, 09:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:06

Juntada de petição

02/06/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 05:55

Juntada de petição

12/11/2019, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 16:58

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:45

Juntada de Certidão

01/10/2019, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2019, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 15/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 14:31

Juntada de Certidão

01/04/2019, 11:55

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2019, 12:07

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 16:17

Decisão

•10/07/2023, 11:32

Despacho

•27/02/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:43

Sentença (expediente)

•05/09/2022, 21:18

Sentença

•04/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:04

Decisão

•17/10/2019, 16:58

Decisão

•26/02/2019, 12:07