Cumprimento de sentença 0800495-31.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 17.927,71

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DIONEI MARCILIO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO

OAB/MA 7488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:51

Juntada de termo

22/05/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 13:39

Juntada de petição

25/04/2025, 14:01

Juntada de termo

24/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:04

Juntada de petição

20/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:29

Juntada de petição

17/07/2024, 15:55

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:25

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 11:54

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:51

Juntada de termo

22/05/2025, 11:42

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 13:39

Sentença (expediente)

•15/07/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 13:39

Juntada de petição

25/04/2025, 14:01

Juntada de termo

24/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:04

Juntada de petição

20/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:29

Juntada de petição

17/07/2024, 15:55

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:25

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 14:41

Juntada de petição

25/06/2024, 15:58

Homologada a Transação

24/06/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:56

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:55

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:51

Juntada de petição

20/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:40

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:56

Juntada de petição

04/06/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 12:32

Juntada de diligência

15/05/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:23

Juntada de diligência

15/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:32

Juntada de petição

25/04/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:28

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:59

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:59

Juntada de petição

30/10/2023, 11:43

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:59

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:58

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Juntada de petição

13/06/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2023, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 16:52

Outras Decisões

25/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:06

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:06

Juntada de petição

18/02/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:21

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO em 17/11/2022 23:59.

22/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:17

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 03:43

Juntada de petição

27/10/2022, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:26

Juntada de diligência

25/10/2022, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:46

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 10:04

Juntada de Mandado

18/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:13

Juntada de petição

06/05/2022, 14:57

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800495-31.2019.8.10.0021. AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO DIONEI MARCILIO PEREIRA, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar, requerendo outras medidas, a saber: penhora de bens, inclusive do veículo bloqueado, inclusão no SERASAJUD, expedição de certidão de crédito. São Luís, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARIA SOLANGE CARDOSO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: DIONEI MARCILIO PEREIRA DEMANDADO: JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO A(o): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:07

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:50

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:09

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:07

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/10/2021, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2021, 17:24

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:51

Juntada de petição

20/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:05

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 18:21

Conclusos para despacho

11/03/2021, 20:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DE CASTRO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:53

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:29

Conclusos para despacho

02/12/2020, 19:05

Juntada de Certidão

02/12/2020, 19:05

Juntada de petição

11/05/2020, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2020, 22:43

Juntada de Certidão

29/03/2020, 22:38

Juntada de petição

11/02/2020, 09:20

Juntada de diligência

21/01/2020, 11:40

Juntada de petição

14/01/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 16:01

Juntada de Certidão

29/10/2019, 09:51

Decorrido prazo de DIONEI MARCILIO PEREIRA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2019, 14:01

Juntada de Certidão

11/10/2019, 12:39

Juntada de Certidão

23/09/2019, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2019, 16:29

Conclusos para julgamento

23/05/2019, 20:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito .

23/05/2019, 10:00

Juntada de Certidão

22/05/2019, 12:47

Juntada de petição

21/05/2019, 19:41

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2019, 10:36

Juntada de Certidão

29/04/2019, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2019, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito.

15/04/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 12:10

Sentença (expediente)

•15/07/2024, 14:40

Sentença

•24/06/2024, 13:01

Despacho

•06/03/2024, 12:45

Despacho

•22/09/2023, 13:02

Decisão

•25/05/2023, 11:18

Despacho

•17/01/2023, 18:21

Despacho

•20/03/2021, 18:21

Despacho

•12/01/2021, 17:29

Petição

•11/05/2020, 15:57

Sentença

•18/08/2019, 16:29