Execução Fiscal 0801110-69.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.110.447,35

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

ANA MARIA GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

OAB/MA 2728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:11

Juntada de termo de juntada

22/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:20

Juntada de termo de juntada

13/09/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:26

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:45

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 11:11

Juntada de termo de juntada

22/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Cópia de sentença

•13/09/2023, 09:17

Decisão

•01/09/2023, 15:02

06/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:20

Juntada de termo de juntada

13/09/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:26

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 07:39

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:57

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:42

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:42

Juntada de informações prestadas

13/02/2023, 14:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2023, 09:44

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

26/01/2023, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:49

Juntada de petição

28/11/2022, 17:22

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:33

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 06:52

Juntada de petição

06/11/2022, 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 12:20

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:15

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 16:40

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:59

Juntada de Certidão

19/05/2022, 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2022, 09:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ANA MARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 19/05/2022 às 09:00 horas, que será realizada no Salão do Júri no edifício do Fórum, situado na Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. BALSAS/MA, 27/04/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801110-69.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 10:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

12/04/2022, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:02

Juntada de petição

19/10/2021, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 09:38

Juntada de Certidão

16/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Juntada de petição

19/07/2021, 17:54

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 16:26

Juntada de Carta ou Mandado

29/06/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 15:56

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 08:19

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:26

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:25

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:24

Juntada de protocolo

07/06/2021, 17:26

Expedição de informações pessoalmente.

07/06/2021, 17:24

Juntada de Ofício

02/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:15

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:53

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:08

Juntada de protocolo

26/01/2021, 09:06

Juntada de protocolo

26/01/2021, 08:57

Juntada de protocolo

26/01/2021, 08:56

Expedição de informações pessoalmente.

25/01/2021, 10:49

Juntada de Ofício

22/01/2021, 11:27

Juntada de Certidão

18/06/2020, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 10:11

Suspeição

14/04/2020, 00:41

Conclusos para despacho

13/04/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 15:54

Despacho

•14/02/2023, 09:57

Documento Diverso

•13/02/2023, 14:34

Despacho

•23/01/2023, 12:49

Decisão

•19/10/2022, 16:40

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 17:51

Despacho

•29/06/2021, 15:56

Despacho

•15/04/2021, 11:15

Despacho

•12/04/2021, 13:53

Decisão

•14/04/2020, 00:41