Execução Fiscal 0801110-69.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria/Retorno aoTrabalhoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

OAB/MA 2728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 11:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:55

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:58

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:31

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 09:17

Publicação

13/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE BALSAS Réu: ANA MARIA GOMES PEREIRA DECISÃO Já esgotado o prazo referido no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Ocorrendo a hipótese do art. 40, §3º, da Lei n. 6.830/1980, deverá a fazenda pública manifestar sobre a prescrição. INTIMEM e ARQUIVEM-SE (art. 40, §2º, Lei n. 6.830/1980). Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801110-69.2020.8.10.0026 Assunto: [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 09:05

Arquivamento

01/09/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:56

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:45

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:33

Todas as movimentações(83)

Definitivo

05/03/2024, 11:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:55

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:58

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:31

Documentos

•12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

06/10/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 09:17

Publicação

13/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE BALSAS Réu: ANA MARIA GOMES PEREIRA DECISÃO Já esgotado o prazo referido no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Ocorrendo a hipótese do art. 40, §3º, da Lei n. 6.830/1980, deverá a fazenda pública manifestar sobre a prescrição. INTIMEM e ARQUIVEM-SE (art. 40, §2º, Lei n. 6.830/1980). Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801110-69.2020.8.10.0026 Assunto: [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 09:05

Arquivamento

01/09/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:56

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:45

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:33

Publicação

07/04/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ANA MARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO REQUERIDO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA), ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB 2728-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA), ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART (OAB 2728-MA) do(a) DESPACHO ID 85721657, a seguir transcrito: "Processo n. 0801110-69.2020.8.10.0026 Assunto: [Aposentadoria/Retorno aoTrabalho] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE BALSAS Réu: ANA MARIA GOMES PEREIRA DESPACHO Ordem de desbloqueio de ativos financeiros realizada. Ordem de desbloqueio de veículos realizada. INTIMEM a parte exequente a promover o andamento da execução, com prazo de 30 (trinta) dias. Balsas, MA. ". BALSAS/MA, 14/02/2023. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801110-69.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 10:36

Mero expediente

14/02/2023, 09:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:42

Documento (Certidão)

14/02/2023, 09:42

Documento (Informações)

13/02/2023, 14:34

Documento (Certidão)

08/02/2023, 09:44

Documento (Certidão)

26/01/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 10:32

Mero expediente

23/01/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 10:43

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:43

Decurso de Prazo

21/11/2022, 14:37

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:33

Publicação

17/11/2022, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 06:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ANA MARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). e Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA) da decisão 75241143, e IDs 79445174 e 79445611, a seguir transcrita: "DECISÃO Com arrimo no art. 854 do CPC, nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line, via SISBAJUD, nas aplicações financeiras do executado, até o limite do débito atualizado. Em tempo, inclua-se restrição total em veículos de propriedade da executada, via RENAJUD. Com resultado, intimem-se as partes com prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestação. Cumpra-se com o necessário. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.". BALSAS/MA, 31/10/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Tecnico Judiciario. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801110-69.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 12:20

Documento (Certidão)

31/10/2022, 12:15

Documento (Certidão)

31/10/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 16:59

Documento (Certidão)

19/05/2022, 09:29

de Conciliação (cancelada)

19/05/2022, 09:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: ANA MARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO (OAB 4292-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 19/05/2022 às 09:00 horas, que será realizada no Salão do Júri no edifício do Fórum, situado na Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. BALSAS/MA, 27/04/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801110-69.2020.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2022, 10:05

de Conciliação (designada)

12/04/2022, 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2022, 12:18

Mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 09:38

Documento (Certidão)

16/09/2021, 17:51

Decurso de Prazo

06/08/2021, 20:36

Decurso de Prazo

06/08/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2021, 16:26

Documento (Carta)

29/06/2021, 15:59

Mero expediente

29/06/2021, 15:56

Decurso de Prazo

17/06/2021, 08:19

Documento (Certidão)

09/06/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 09:25

Documento (Certidão)

09/06/2021, 09:24

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 17:26

Expedição de documento (Informações)

07/06/2021, 17:24

Documento (Ofício)

02/06/2021, 09:12

Decurso de Prazo

27/04/2021, 05:51

Mero expediente

15/04/2021, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 08:21

Mero expediente

12/04/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 09:06

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 08:57

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 08:56

Expedição de documento (Informações)

25/01/2021, 10:49

Documento (Ofício)

22/01/2021, 11:27

Documento (Certidão)

18/06/2020, 15:38

Decurso de Prazo

17/06/2020, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 10:11

Suspeição

14/04/2020, 00:41

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 19:41

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 15:54

Intimação

•15/02/2023, 00:00

•01/11/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00