Apelação Cível 0800632-26.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 104.505,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO ACACIO NETO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR

OAB/MA 9004·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/04/2021, 10:17

Baixa Definitiva

09/04/2021, 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO ACACIO NETO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:36

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e provido em parte

02/03/2021, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/02/2021, 18:24

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2021, 09:12

Incluído em pauta para 18/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

08/02/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2021, 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2020, 10:13

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/04/2021, 10:17

Baixa Definitiva

09/04/2021, 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO ACACIO NETO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2021, 10:35

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 12:48

27/03/2021, 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 10:36

Conhecido o recurso de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.214.866/0001-93 (APELADO) e provido em parte

02/03/2021, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/02/2021, 18:24

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2021, 09:12

Incluído em pauta para 18/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

08/02/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2021, 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2020, 10:13

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2020, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:00

Recebidos os autos

24/08/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 10:15

Conclusos para decisão

24/08/2020, 10:15

DESPACHO

•28/08/2020, 15:00

DESPACHO

•15/06/2020, 13:33

DESPACHO

•10/06/2020, 13:20

SENTENÇA

•24/04/2020, 14:04

DESPACHO

•05/02/2020, 17:04

DESPACHO

•29/11/2019, 11:00

DESPACHO

•23/09/2019, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 08:10

DECISÃO

•26/03/2019, 15:25