Procedimento Comum Cível 0800559-65.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.881,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 07:44

Recebidos os autos

22/05/2025, 07:44

Juntada de Certidão

22/05/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:44

Juntada de despacho

22/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 15:43

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 12:06

Juntada de contrarrazões

28/12/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 07:44

Recebidos os autos

22/05/2025, 07:44

Juntada de Certidão

22/05/2025, 07:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:44

Juntada de despacho

22/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023, 15:43

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 12:06

Juntada de contrarrazões

28/12/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:52

Juntada de apelação

01/12/2022, 23:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/07/2022, 19:44

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 09:28

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA GORETE CARVALHO SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800559-65.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:53

Juntada de petição

23/05/2022, 15:28

Juntada de réplica à contestação

20/05/2022, 15:49

Juntada de petição

11/05/2022, 18:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MARIA GORETE CARVALHO SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias e tomar ciência da decisão ID. 59828116 - Decisão Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800559-65.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias e tomar ciência da decisão ID. 59828116 - Decisão Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:30

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:53

Juntada de contestação

12/04/2022, 14:27

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 08:22

Juntada de Mandado

15/03/2022, 15:30

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2022, 16:24

Conclusos para decisão

25/01/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:52

Decisão

•24/04/2025, 09:01

Despacho

•06/02/2024, 10:00

Sentença

•21/07/2022, 19:44

Despacho

•20/06/2022, 14:15

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Documento Diverso

•20/05/2022, 15:49

Decisão

•29/01/2022, 16:24