Cumprimento de sentença 0800717-45.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 32.574,74

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Jo�o Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 16:37

Indeferido o pedido de WILSON DE ARAUJO SILVA - CPF: 216.052.893-53 (EXEQUENTE)

23/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

18/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 18:26

Todas as movimentações(213)

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 16:37

Indeferido o pedido de WILSON DE ARAUJO SILVA - CPF: 216.052.893-53 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:37

Decisão

•23/04/2026, 12:07

23/04/2026, 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

18/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Decisão em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 16:40

Juntada de Certidão

02/03/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 11:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:08

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:01

Expedição de Carta precatória.

08/01/2026, 10:22

Juntada de termo

08/01/2026, 10:19

Juntada de Carta precatória

07/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:27

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:21

Juntada de termo

30/10/2025, 08:55

Juntada de termo

20/08/2025, 11:51

em cooperação judiciária

30/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Juntada de protocolo

23/06/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Juntada de petição

17/06/2025, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:17

Juntada de Carta precatória

27/05/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:24

Juntada de diligência

27/05/2025, 10:24

Juntada de diligência

27/05/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:53

Juntada de petição

20/03/2025, 18:11

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:46

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:57

em cooperação judiciária

17/01/2025, 17:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 14:57

Juntada de petição

11/12/2024, 09:08

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:43

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:54

Juntada de petição

06/09/2024, 21:19

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:10

Juntada de petição

05/09/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:48

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 19:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:09

Juntada de petição

15/07/2024, 23:59

Juntada de petição

15/07/2024, 17:56

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 18:16

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/06/2024, 16:50

Outras Decisões

14/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:33

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:28

Juntada de petição

03/06/2024, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

21/05/2024, 15:53

Juntada de petição

21/05/2024, 13:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:49

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:48

Juntada de protocolo

16/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:03

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:57

Juntada de petição

25/01/2024, 20:59

Juntada de petição

25/01/2024, 20:24

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:55

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 13:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 08:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de WILSON DE ARAUJO SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:26

Juntada de petição

02/06/2023, 14:28

Juntada de petição

02/06/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 09:08

Juntada de Mandado

19/05/2023, 13:38

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 15:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2023, 19:19

Juntada de petição

16/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:00

Juntada de petição

13/03/2023, 18:54

Juntada de petição

07/03/2023, 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:48

Juntada de petição

01/02/2023, 23:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/01/2023, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:06

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:25

Juntada de petição

09/12/2022, 17:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:10

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:02

Juntada de petição

11/11/2022, 16:14

Publicado Intimação em 21/10/2022.

01/11/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:33

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:32

Juntada de petição

18/10/2022, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:36

Juntada de petição

13/10/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:57

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:56

Recebidos os autos

27/09/2022, 15:23

Juntada de despacho

27/09/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Almeida Teixeira Advogada: Dra. Leonide Santos Sousa Saraiva (OAB/MA 9334). Embargado: Wilson de Araújo Silva Advogado: Dr. Heniz Fábio de Oliveira Rahmig (OAB/MA 12.258). Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. E M E N T A PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. RECURSO DISSOCIADO DAS HIPÓTESES INSERTAS NO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. I – Não demonstrada a existência de qualquer vício, e, ante a verificação de que foram opostos com o único escopo de provocar nova discussão sobre questão já decidida, devem ser repelidos os embargos declaratórios, não obstante pleito de efeito infringente, vez que dissociados das hipóteses insertas no art. 1.022 da Lei Processual Civil; II – embargos declaratórios rejeitados. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão do dia 19 de maio de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800717-45.2019.8.10.0038 – JOÃO LISBOA. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Mariléa Campos dos Santos Costa São Luís, 19 de maio de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antônio Almeida Teixeira Advogada: Dra. Leonide Santos Sousa Saraiva (OAB/MA 9334). Embargado: Wilson de Araújo Silva Advogado: Dr. Heniz Fábio de Oliveira Rahmig (OAB/MA 12.258). Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800717-45.2019.8.10.0038 – JOÃO LISBOA. Vistos, etc. Face ao teor da petição atravessada pelo embargado - Wilson de Araújo Silva – no Id 14627893, manifestando não ter interesse na celebração de acordo no presente feito, reincluam-se estes embargos de declaração em pauta para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de abril de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:31

Conclusos para decisão

05/03/2020, 17:25

Juntada de Certidão

05/03/2020, 17:25

Juntada de contrarrazões

05/03/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 13:37

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 13:37

Julgado procedente o pedido

10/02/2020, 13:35

Juntada de apelação cível

07/02/2020, 23:15

Juntada de petição

07/02/2020, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 18:48

Julgado procedente o pedido

10/12/2019, 10:19

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 12:16

Juntada de contestação

17/09/2019, 19:50

Juntada de Certidão

11/09/2019, 12:02

Juntada de petição

09/09/2019, 17:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/08/2019 09:20 2ª Vara de João Lisboa .

15/08/2019, 09:41

Juntada de petição

14/08/2019, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 11:02

Juntada de diligência

12/08/2019, 11:02

Juntada de petição

07/08/2019, 16:54

Juntada de Certidão

12/07/2019, 13:04

Juntada de Ofício

12/07/2019, 12:55

Juntada de Carta precatória

12/07/2019, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 12:03

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 09:20 2ª Vara de João Lisboa.

16/05/2019, 13:14

Juntada de petição

29/04/2019, 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2019, 11:47

Conclusos para decisão

23/04/2019, 13:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/04/2019, 16:22

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 17:31

Juntada de Certidão

22/03/2019, 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILSON DE ARAUJO SILVA - CPF: 216.052.893-53 (AUTOR).

13/03/2019, 15:14

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 18:22

Conclusos para decisão

01/03/2019, 18:22

Decisão

•19/03/2026, 17:30

Decisão

•18/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Decisão

•02/03/2026, 11:29

Decisão

•02/03/2026, 11:00

Despacho

•19/01/2026, 17:22

Despacho

•19/01/2026, 16:08

Despacho

•02/12/2025, 12:27

Despacho

•03/11/2025, 11:12

Cópia de decisão

•30/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:17

Despacho

•24/03/2025, 14:13

Todos os documentos(58)

Decisão

•23/04/2026, 16:37

Decisão

•23/04/2026, 12:07

Decisão

•19/03/2026, 17:30

Decisão

•18/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:40

Decisão

•02/03/2026, 11:29

Decisão

•02/03/2026, 11:00

Despacho

•19/01/2026, 17:22

Despacho

•19/01/2026, 16:08

Despacho

•02/12/2025, 12:27

Despacho

•03/11/2025, 11:12

Cópia de decisão

•30/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:17

Despacho

•24/03/2025, 14:13

Despacho

•31/01/2025, 17:04

Cópia de decisão

•17/01/2025, 17:08

Despacho

•25/09/2024, 15:54

Despacho

•06/08/2024, 19:49

Documento Diverso

•06/08/2024, 19:49

Decisão (expediente)

•20/06/2024, 18:16

Decisão

•14/06/2024, 16:37

Despacho

•22/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:48

Despacho

•05/03/2024, 12:03

Despacho

•18/10/2023, 13:10

Decisão

•19/04/2023, 19:19

Petição

•13/03/2023, 18:54

Despacho

•28/02/2023, 17:34

Despacho

•09/01/2023, 10:06

Despacho

•14/11/2022, 11:10

Petição

•11/11/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:56

Acórdão

•25/05/2022, 15:45

Despacho

•28/04/2022, 10:18

Despacho

•28/04/2022, 07:42

Acórdão

•27/10/2021, 11:11

Documento Diverso

•21/10/2021, 09:35

Acórdão (expediente)

•13/01/2021, 10:58

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 15:51

Acórdão

•18/12/2020, 12:38

Despacho

•14/10/2020, 12:05

Despacho

•13/10/2020, 12:06

Despacho

•28/08/2020, 14:49

Despacho

•27/08/2020, 12:13

Despacho

•14/08/2020, 10:08

Despacho

•14/08/2020, 09:53

Acórdão (expediente)

•29/07/2020, 10:13

Acórdão

•28/07/2020, 10:30

Despacho

•28/03/2020, 09:56

Despacho

•09/03/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 13:37

Sentença

•10/12/2019, 10:19

Ata da Audiência

•15/08/2019, 09:41

Decisão

•25/04/2019, 11:47

Decisão

•13/03/2019, 15:14