Agravo em Recurso Especial 0801424-66.2021.8.10.0127 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801424-66.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1008288/2024 - EDcl

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01008288 - EDcl no AREsp 2749499

02/12/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008288 - EDcl no AREsp 2749499 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para RAIMUNDO LISBOA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para JOSE NASCIMENTO AGUIAR apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para MARIA DE JESUS BRITO DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para MARIA JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para GILVANO NUNES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para KATIA PAULINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para PEDRO CARDOSO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para JOSE CARLINDO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

26/11/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1008288/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01008288 - EDcl no AREsp 2749499

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008288 - EDcl no AREsp 2749499 - Publicação prevista para 04/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para RAIMUNDO LISBOA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para JOSE NASCIMENTO AGUIAR apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para MARIA DE JESUS BRITO DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para MARIA JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para GILVANO NUNES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para KATIA PAULINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para PEDRO CARDOSO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 25/11/2024, para JOSE CARLINDO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1008288/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

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