Execução Fiscal 0023087-46.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CASCAES ARAUJO

OAB/MA 3386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R. N. DE JESUS SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS CASCAES ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS CASCAES ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:55

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 13:15

Juntada de Mandado

20/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:17

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:01

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 16/11/2022

19/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS CASCAES ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de CARLOS CASCAES ARAUJO em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 13:19

17/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 18:55

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 13:15

Juntada de Mandado

20/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de R. N. DE JESUS SILVA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:17

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R. N. DE JESUS SILVA - ME Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS CASCAES ARAUJO - MA3386 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023087-46.2011.8.10.0001 Parte

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:20

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 14:36