Cumprimento de sentença 0800962-05.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.284,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JOANA CRUZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA

OAB/MA 10739·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOANA CRUZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 11:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2024, 11:37

Processo Desarquivado

16/12/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:47

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:02

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2024, 11:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2024, 11:37

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 12:21

Despacho

•30/07/2024, 15:24

16/12/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:47

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 11:02

Homologada a Transação

10/10/2024, 12:21

Juntada de petição

19/09/2024, 01:19

Juntada de petição

04/09/2024, 14:24

Juntada de petição

26/08/2024, 10:30

Juntada de petição

08/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:11

Juntada de petição

07/08/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:59

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 10:49

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:35

Juntada de petição

11/05/2024, 15:20

Recebidos os autos

22/04/2024, 07:42

Juntada de despacho

22/04/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB RS 40.004) APELADO: JOANA CRUZ ADVOGADO: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA (OAB MA 10739) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800962-05.2019.8.10.0055 Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BMG S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito, ajuizada por JOANA CRUZ. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 13269323. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 28 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 03:35

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 02/08/2021 23:59.

05/08/2021, 22:46

Juntada de petição

22/07/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2021, 18:33

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:05

Juntada de Certidão

17/05/2021, 12:04

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 17:10

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 09:07

Conclusos para despacho

29/10/2020, 13:48

Juntada de contrarrazões

28/10/2020, 20:33

Juntada de apelação

08/10/2020, 12:02

Juntada de embargos de declaração

08/10/2020, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:16

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 11:58

Juntada de petição

01/07/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 17:24

Juntada de Certidão

23/06/2020, 17:22

Juntada de petição

26/05/2020, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 21:00

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2020, 20:59

Juntada de contestação

03/02/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:20

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:35

Acórdão (expediente)

•22/03/2024, 16:18

Acórdão

•22/03/2024, 09:26

Despacho

•07/12/2023, 09:39

Decisão (expediente)

•29/11/2022, 12:16

Decisão

•29/11/2022, 12:11

Despacho

•28/04/2022, 13:06

Sentença

•08/06/2021, 18:33

Despacho

•09/02/2021, 09:07

Sentença

•17/09/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 21:00

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 20:59

Despacho

•26/11/2019, 17:20