Procedimento Comum Cível 0800676-89.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

6ª Vara da Família

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fam�lia do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

NUBIA REGINA SILVA VIEGAS

CPF

Autor

UBIRANEI VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB/MA 2621·CPF·Representa: Autor

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 28/10/2024

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de NUBIA REGINA SILVA VIEGAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:59

Juntada de petição

20/09/2024, 10:48

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:20

Juntada de diligência

10/06/2024, 15:20

Juntada de diligência

10/06/2024, 15:20

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 28/10/2024

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de NUBIA REGINA SILVA VIEGAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:59

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•05/09/2024, 09:42

Sentença

•05/08/2024, 09:32

20/09/2024, 10:48

Publicado Sentença (expediente) em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:20

Juntada de diligência

10/06/2024, 15:20

Juntada de diligência

10/06/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:40

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:34

Juntada de Certidão

09/11/2023, 10:34

Juntada de Carta precatória

03/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de NUBIA REGINA SILVA VIEGAS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:35

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:55

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2023.

04/02/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

04/02/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:53

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2022, 12:30

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

29/11/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2022, 11:50

Juntada de Ofício

18/11/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:40

Acolhida a exceção de Incompetência

01/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 14:06

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:06

Audiência Instrução realizada para 06/06/2022 08:30 Vara Única de São Bento.

07/06/2022, 15:17

Juntada de petição

30/05/2022, 10:54

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:12

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NUBIA REGINA SILVA VIEGAS REQUERIDO: UBIRANEI VIEGAS Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS, inscrito na OAB/MA sob o nº 14.688, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 06/06/2022 08:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800676-89.2020.8.10.0120 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NUBIA REGINA SILVA VIEGAS REQUERIDO: UBIRANEI VIEGAS Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES, inscrito na OAB/MA sob o nº 2.621-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 06/06/2022 08:30 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800676-89.2020.8.10.0120 Ação: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 14:29

Audiência Instrução designada para 06/06/2022 08:30 Vara Única de São Bento.

15/12/2021, 13:02

Juntada de petição

15/09/2021, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 13:01

Conclusos para decisão

04/04/2021, 21:48

Juntada de Certidão

04/04/2021, 21:48

Decorrido prazo de UBIRANEI VIEGAS em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:32

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:02

Decorrido prazo de NUBIA REGINA SILVA VIEGAS em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 21:50

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 21:49

Juntada de contestação

10/08/2020, 22:42

Juntada de Certidão

20/07/2020, 11:57

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:32

Juntada de Certidão

23/06/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 16:47

Audiência conciliação designada para 20/07/2020 08:00 Vara Única de São Bento.

04/05/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:42

Conclusos para despacho

17/04/2020, 08:52

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 16:19

Despacho

•15/01/2024, 11:17

Despacho

•18/08/2023, 11:35

Despacho

•19/12/2022, 09:53

Decisão

•01/11/2022, 13:49

Despacho

•13/09/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 21:49

Despacho

•28/04/2020, 09:42