Apelação Cível 0801045-34.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

FRANCISCO FERREIRA COSTA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025, 13:13

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Juntada de petição

13/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA COSTA - CPF: 331.278.163-91 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

16/04/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:25

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025, 13:13

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/04/2025, 16:56

Acórdão

•28/04/2025, 16:06

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:34

Juntada de petição

13/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA COSTA - CPF: 331.278.163-91 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

16/04/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta

02/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/04/2025, 15:08

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:08

Juntada de certidão de adiamento

01/04/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2025, 16:06

Juntada de certidão de adiamento

24/03/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 18:45

Juntada de certidão de retirada de julgamento

07/03/2025, 14:49

Recebidos os autos

07/03/2025, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2025, 08:59

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2025, 08:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

06/03/2025, 15:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/02/2025, 21:08

Juntada de petição

14/02/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024, 15:13

Juntada de parecer do ministério público

22/02/2024, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 11:40

Despacho

•19/02/2024, 08:54

Despacho

•25/07/2023, 17:15

Despacho

•26/06/2023, 11:25

Despacho

•12/06/2023, 16:07

Sentença

•11/05/2023, 17:03

Despacho

•01/04/2023, 16:56

Decisão

•02/03/2023, 12:27

Despacho

•09/02/2023, 09:06

Sentença

•03/11/2022, 14:48

Despacho

•15/08/2022, 22:35

Decisão

•28/04/2022, 13:58

Decisão

•27/04/2022, 02:42