Monitória 0821807-21.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaRequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 193.062,75

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 08:45

Juntada de contrarrazões

18/08/2023, 10:58

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 16:17

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:17

Juntada de apelação

09/08/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:51

Juntada de petição

05/07/2023, 15:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:10

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 08:45

Juntada de contrarrazões

18/08/2023, 10:58

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:17

Sentença

•07/07/2023, 18:38

11/08/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 16:17

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:17

Juntada de apelação

09/08/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:51

Juntada de petição

05/07/2023, 15:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA RUIZ em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:47

Juntada de embargos de declaração

07/06/2023, 19:28

Juntada de petição

01/06/2023, 10:36

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2023, 16:44

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 03:26

Juntada de petição

20/03/2023, 07:52

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:52

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:07

Juntada de petição

24/11/2022, 09:47

Juntada de petição

11/11/2022, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:23

Juntada de petição

08/08/2022, 10:57

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821807-21.2022.8.10.0001. AUTOR: N. PONTES COMERCIO LTDA - ME - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - OAB MA6070-A REU: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB SP348857, RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER - OAB SP286734, RENATA CRISTINA RUIZ - OAB SP295447 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:28

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:55

Juntada de petição

08/07/2022, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:51

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:59

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821807-21.2022.8.10.0001. AUTOR: N. PONTES COMERCIO LTDA - ME - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - OAB/MA 6070-A REU: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A DESPACHO: A petição inicial[1] se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida - R$193.062,75 (cento e noventa e três mil e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - acrescido dos honorários de 5% do valor atribuído à causa, caso em que estará isenta de pagamento das custas processuais (art. 791. § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. Fica ciente de que, citada e não efetuado o pagamento ou não ofertados embargos no prazo antes assinado, se constituirá em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, que se submete à regra do CPC, art. 701, § 2º, parte final, que determina o rito estabelecido no Título II do Livro I da Parte Especial – Do Cumprimento de Sentença, no que couber, com a aplicação das disposições do Capítulo III – Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa, arts. 523 a 527, com incidência de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701,CPC), e será realizada a penhora e avaliação de bens, na forma do disposto no art. 523, § 3º do CPC. Serve este de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís -MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:47

Sentença

•29/05/2023, 16:44

Despacho

•06/02/2023, 15:52

Despacho

•01/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:55

Despacho

•27/04/2022, 15:00