Procedimento Comum Cível 0801492-91.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.250,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

FRANCISCA CARMEM DA SILVA

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG DO BRASIL

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

RABELO MOVEIS E ELETRO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RIBEIRO FERREIRA

OAB/PI 15536·CPF·Representa: Autor

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

OAB/PI 8034·CPF·Representa: Autor

KEILA CRISTINA SANTOS FONSECA

Representa: Réu

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCA CARMEM DA SILVA

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUNG DO BRASIL

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

RABELO MOVEIS E ELETRO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 07:56

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 09:23

Juntada de Mandado

26/02/2026, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 20:41

Juntada de Mandado

23/06/2025, 17:12

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:56

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 07:56

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 09:23

Juntada de Mandado

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 15:28

Decisão

•27/02/2025, 15:42

26/02/2026, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 20:41

Juntada de Mandado

23/06/2025, 17:12

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:56

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2025, 18:28

Juntada de Certidão

11/04/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 08:41

Juntada de Mandado

07/04/2025, 16:25

Outras Decisões

27/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/11/2024, 10:39

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 18:22

Juntada de diligência

02/11/2024, 18:22

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 15:04

Juntada de Mandado

30/10/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:29

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:29

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Juntada de termo de juntada

09/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:49

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:28

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:02

Juntada de Certidão

01/03/2023, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:26

Juntada de Ofício

23/02/2023, 09:04

Juntada de Certidão

23/02/2023, 07:43

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMON em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCA CARMEM DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 10:29

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 12:17

Publicado Decisão em 07/10/2022.

08/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 00:47

Juntada de Ofício

07/10/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:58

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:00

Juntada de petição

09/02/2022, 15:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 07:43

Juntada de petição

25/01/2022, 21:36

Juntada de petição

21/01/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801492-91.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA CARMEM DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS RIBEIRO FERREIRA - PI15536, DANILLO VICTOR COSTA MARQUES - PI8034 RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, JBR MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:38

Outras Decisões

13/01/2022, 22:21

Juntada de termo

04/10/2021, 15:47

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:46

Decorrido prazo de JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 09:37

Publicado Citação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 20:11

Juntada de contestação

30/03/2021, 16:30

Juntada de edital

26/03/2021, 17:07

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 15:42

Outras Decisões

02/03/2021, 15:44

Juntada de termo

15/01/2021, 18:46

Conclusos para despacho

15/01/2021, 18:45

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:53

Juntada de petição

03/11/2020, 23:42

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 14:14

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 02:25

Juntada de diligência

18/08/2020, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 18:29

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 18:29

Juntada de Certidão

14/08/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 21:11

Juntada de termo

20/07/2020, 08:21

Conclusos para despacho

20/07/2020, 08:20

Juntada de Certidão

20/07/2020, 08:19

Juntada de petição

01/07/2020, 23:41

Outras Decisões

01/07/2020, 19:41

Conclusos para decisão

17/06/2020, 19:00

Juntada de termo

17/06/2020, 19:00

Juntada de Certidão

17/06/2020, 19:00

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:05

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:37

Juntada de petição

11/02/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2020, 12:39

Juntada de Certidão

28/01/2020, 12:30

Juntada de contestação

08/11/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2019, 09:36

Juntada de petição

17/10/2019, 15:17

Juntada de contestação

16/10/2019, 21:49

Decorrido prazo de RABELO MOVEIS E ELETRO REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO FERREIRA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 05:45

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 18/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 05:45

Juntada de Certidão

12/09/2019, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:10

Juntada de Certidão

11/09/2019, 17:02

Juntada de petição

17/06/2019, 23:12

Juntada de petição

10/06/2019, 09:45

Juntada de petição

02/05/2019, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:54

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2019, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 22:53

Conclusos para despacho

18/03/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 22:48

Despacho

•24/10/2024, 16:34

Despacho

•16/02/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:43

Decisão

•05/10/2022, 14:45

Decisão

•05/10/2022, 11:00

Decisão

•13/01/2022, 22:21

Documento de identificação

•30/03/2021, 16:30

Documento de identificação

•30/03/2021, 16:30

Decisão

•02/03/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:11

Despacho

•12/08/2020, 21:11

Decisão

•01/07/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•25/02/2026, 15:28

Decisão

•27/02/2025, 15:42

Despacho

•24/10/2024, 16:34

Despacho

•16/02/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:43

Decisão

•05/10/2022, 14:45

Decisão

•05/10/2022, 11:00

Decisão

•13/01/2022, 22:21

Documento de identificação

•30/03/2021, 16:30

Documento de identificação

•30/03/2021, 16:30

Decisão

•02/03/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:11

Despacho

•12/08/2020, 21:11

Decisão

•01/07/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:39

Decisão

•26/03/2019, 14:58