Procedimento Comum Cível 0800047-19.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

RIZYA TAYNNA SOUSA LOURENCO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RIZYA TAYNNA SOUSA LOURENCO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 14:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:12

Juntada de protocolo

20/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/02/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:59

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 06:27

Despacho

•26/08/2024, 20:27

18/03/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 14:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/03/2026, 14:16

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:12

Juntada de protocolo

20/02/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/02/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 13:01

Juntada de apelação

27/03/2024, 13:15

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 13:04

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:49

Juntada de petição

09/02/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 14:02

Juntada de petição

12/12/2022, 18:13

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.

12/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.

04/11/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:08

Outras Decisões

24/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

20/09/2022, 21:20

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 17:34

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RIZYA TAYNNA SOUSA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A Requerido: INSS Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800047-19.2021.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 21:54

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:06

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:32

Juntada de petição

09/08/2021, 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 19:17

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:19

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 11:40

Sentença

•18/04/2023, 15:40

Despacho

•03/11/2022, 19:02

Decisão

•24/10/2022, 10:14

Despacho

•07/02/2022, 20:06

Despacho

•22/03/2021, 19:17