Procedimento Comum Cível 0801491-53.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.504,84

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE LIMA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:38

Recebidos os autos

24/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:50

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE LIMA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Petição

•10/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:38

29/10/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:38

Recebidos os autos

24/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2025, 17:32

Juntada de Certidão

01/01/2025, 23:28

Conclusos para despacho

01/01/2025, 23:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:14

Juntada de petição

06/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

23/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Juntada de petição

14/12/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:01

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 16:23

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:13

Juntada de despacho

04/12/2023, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 18:28

Juntada de contrarrazões

22/12/2022, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:24

Juntada de apelação

06/12/2022, 09:32

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:49

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:48

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801491-53.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:19

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 12:35

Juntada de petição

01/06/2022, 13:50

Juntada de contestação

19/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MANOEL ALVES DE LIMA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801491-53.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:38

Decisão

•29/09/2025, 13:23

Despacho

•25/06/2025, 18:22

Decisão

•11/03/2025, 17:32

Sentença

•01/04/2024, 09:39

Decisão

•07/11/2023, 10:23

Decisão

•07/11/2023, 08:12

Despacho

•16/10/2023, 11:52

Sentença

•13/07/2022, 18:53

Despacho

•20/06/2022, 14:18

Despacho

•27/04/2022, 10:35