Procedimento Comum Cível 0800191-40.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 07/03/2023

10/03/2023, 14:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:38

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:38

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

14/12/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:19

Juntada de petição

05/12/2022, 17:34

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 07/03/2023

10/03/2023, 14:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:38

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:38

Documentos

Sentença (expediente)

•14/12/2022, 13:24

Sentença

•14/12/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:38

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

14/12/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:19

Juntada de petição

05/12/2022, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:05

Juntada de petição

28/11/2022, 08:48

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:14

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:13

Juntada de petição

27/09/2022, 09:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 06:11

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:02

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:37

Juntada de réplica à contestação

21/07/2022, 09:13

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 18:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem de BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para apresentar réplica à contestação de id. 70478579, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 1 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogados/Autoridades do(a)

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem de BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para apresentar réplica à contestação de id. 70478579, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 1 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogados/Autoridades do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 12:34

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:31

Juntada de contestação

01/07/2022, 09:30

Juntada de petição

29/06/2022, 15:09

Juntada de petição

09/06/2022, 12:05

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 05:12

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146 defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, §1º, do Novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal. Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo legal (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o(a) presente como ofício / mandado. Joselândia/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB 17191-MA), ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 14054-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146 defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, §1º, do Novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal. Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo legal (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o(a) presente como ofício / mandado. Joselândia/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:36

Juntada de petição

19/05/2022, 10:32

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 02:11

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que o documento de ID 64887601 está em nome de terceiro estranho ao processo, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) intime-se eletronicamente a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, apresentando comprovante de endereço atualizado em nome da parte requerente ou de pessoa que com ela comprovadamente conviva, nos termos do art. 321 do CPC. Escoado o prazo ou apresentada a emenda, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Joselândia/MA, 28 de abril de 2022. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que o documento de ID 64887601 está em nome de terceiro estranho ao processo, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800191-40.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): DIARLANE DE SOUSA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) intime-se eletronicamente a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, apresentando comprovante de endereço atualizado em nome da parte requerente ou de pessoa que com ela comprovadamente conviva, nos termos do art. 321 do CPC. Escoado o prazo ou apresentada a emenda, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Joselândia/MA, 28 de abril de 2022. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

16/04/2022, 19:17

Despacho

•01/12/2022, 21:05

Despacho

•16/09/2022, 12:31

Despacho

•23/05/2022, 11:50

Despacho

•28/04/2022, 17:51