Apelação Cível 0801792-86.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIANA SALES

OAB/MA 13783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

NILZA BARBOSA RODRIGUES

CPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2025, 14:49

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de NILZA BARBOSA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:18

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

19/06/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 15:51

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2025, 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/06/2025, 07:59

Juntada de certidão

03/06/2025, 20:37

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2025, 14:49

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de NILZA BARBOSA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 10:57

Despacho

•22/08/2023, 17:19

23/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:18

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

19/06/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2025, 15:51

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2025, 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/06/2025, 07:59

Juntada de certidão

03/06/2025, 20:37

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/05/2025, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2025, 22:02

Recebidos os autos

30/05/2025, 22:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2023, 19:32

Juntada de parecer

16/10/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:19

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 14:06

Despacho

•16/02/2023, 09:14

Sentença

•27/12/2022, 22:12

Despacho

•29/04/2022, 00:03

Sentença

•05/11/2021, 14:23

Despacho

•23/03/2021, 11:42

Despacho

•05/02/2021, 09:45

Despacho

•17/07/2020, 16:04

Despacho

•29/04/2020, 17:35

Despacho

•05/02/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•03/11/2019, 09:44

Decisão

•23/07/2019, 10:44