Apelação Cível 0801776-14.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.987,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 22:36

Homologada a Transação

23/04/2026, 20:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:08

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 21:55

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 22:36

Decisão

•23/04/2026, 20:18

24/04/2026, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 22:36

Homologada a Transação

23/04/2026, 20:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:08

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 21:55

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/1164-21 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 18:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:50

Juntada de petição

04/09/2025, 16:03

Juntada de petição

08/08/2025, 16:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024, 16:07

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2024, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 12:56

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801776-14.2022.8.10.0022. REQUERENTE: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO: 0801776-14.2022.8.10.0022 AUTOR: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO -INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre petição de ID 71109577. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA ASSINADO DIGITALMENTE ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801776-14.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0801776-14.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, do Provimento n° 22/2018, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 27 de setembro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário". Intimação - PROCESSO Nº: 0801776-14.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Acórdão

•07/04/2026, 22:49

Despacho

•09/12/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:22

Sentença

•16/06/2023, 09:26

Despacho

•14/12/2022, 18:29

Despacho

•25/10/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:55

Decisão

•30/05/2022, 15:57

Despacho

•18/04/2022, 13:44