Procedimento Comum Cível 0800413-66.2020.8.10.0117 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800413-66.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2023, 13:58

Juntada de petição

13/02/2023, 08:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 19:34

Juntada de petição

03/01/2023, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:20

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDNEI EDUARDO SCHRADER ADVOGADO: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI (OAB/MA 12168-A); ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO (OAB/PI 5502) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14009-S) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0800413-66.2020.8.10.0117 - SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO Vistos etc. Revisitando os autos, observo que foram remetidos a este TJMA sem a efetiva prestação jurisdicional, haja vista a existência de embargos de declaração (ID 15672631) pendentes de julgamento pelo juízo de base, os quais não podem ser meramente ignorados em razão da interposição posterior da apelação cível, como fez equivocadamente o magistrado de primeiro grau. Assim sendo, remetam-se os autos ao juízo a quo para que aprecie os aclaratórios opostos pela parte ora apelada. Dê-se baixa na distribuição do presente recurso. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA"

02/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2022, 13:00

Juntada de despacho

29/04/2022, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2022, 15:03

Juntada de petição

03/03/2022, 18:03

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 13:20

Decisão (expediente)

•29/04/2022, 12:41

—

Partes do Processo(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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