Cumprimento de sentença 0801294-94.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.630,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:34

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 23:38

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

20/06/2024, 20:06

Juntada de Certidão

20/06/2024, 20:05

Juntada de Certidão

20/06/2024, 20:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:24

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:34

Juntada de certidão

14/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:52

26/01/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 23:38

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

20/06/2024, 20:06

Juntada de Certidão

20/06/2024, 20:05

Juntada de Certidão

20/06/2024, 20:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:24

Desentranhado o documento

29/05/2024, 09:24

Juntada de petição

24/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:59

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 14:54

Juntada de Certidão

26/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:32

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:53

Juntada de petição

06/02/2024, 12:12

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:08

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:07

Juntada de petição

18/01/2024, 19:34

Juntada de petição

21/12/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:17

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:12

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:12

Processo Desarquivado

22/11/2023, 17:10

Juntada de petição

28/09/2023, 16:30

Juntada de petição

04/09/2023, 22:21

Juntada de petição

16/02/2023, 17:29

Juntada de petição

16/02/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 11:21

Juntada de decisão

13/12/2022, 11:40

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:23

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Apelado: FRANCISCO MORAES DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Processo nº: 0801294-94.2017.8.10.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, em estrita observância ao art. 1.010, § 3.º do CPC, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Maranhão, com as homenagens deste juízo. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 21:54

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:16

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 21:02

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 21:02

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:01

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:38

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:34

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 19:59

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: FRANCISCO MORAES DOS SANTOS Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A SENTENÇA Relatório. Sentença (expediente) - Processo n.º 0801294-94.2017.8.10.0037 Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Pedido Liminar Vistos etc. Trata-se de Ação ajuizada pelo Rito Comum proposta em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Argumenta a parte autora que, fora surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário, oriundo de empréstimo consignado, que afir

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

31/12/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 14:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:39

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:39

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:09

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:09

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:08

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 21:18

Outras Decisões

30/06/2021, 16:01

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:23

Juntada de Certidão

23/03/2021, 10:23

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:28

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:28

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 11:58

Juntada de Certidão

10/11/2020, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2020, 18:44

Juntada de Certidão

18/11/2019, 11:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2019, 11:01

Juntada de contestação

22/10/2019, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 08:51

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 00:38

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:50

Juntada de Certidão

19/08/2019, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 07:21

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2019, 07:17

Juntada de protocolo

24/07/2019, 12:21

Juntada de petição

24/07/2019, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:03

Conclusos para despacho

04/07/2019, 00:28

Juntada de petição

24/05/2019, 15:57

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 10/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 22:52

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 10/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 22:52

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 10/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2019, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 11:07

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

21/01/2019, 11:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2017, 12:48

Conclusos para despacho

11/07/2017, 12:44

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 10:31

Despacho

•19/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:07

Despacho

•24/11/2023, 14:17

Petição

•28/09/2023, 16:30

Petição

•16/02/2023, 17:29

Petição

•16/02/2023, 12:00

Petição

•16/02/2023, 12:00

Documento Diverso

•16/02/2023, 12:00

Decisão (expediente)

•16/11/2022, 11:35

Decisão

•16/11/2022, 10:46

Despacho

•09/05/2022, 21:54

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 11:12

Sentença

•31/12/2021, 13:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/01/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:52

Despacho

•19/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:07

Despacho

•24/11/2023, 14:17

Petição

•28/09/2023, 16:30

Petição

•16/02/2023, 17:29

Petição

•16/02/2023, 12:00

Petição

•16/02/2023, 12:00

Documento Diverso

•16/02/2023, 12:00

Decisão (expediente)

•16/11/2022, 11:35

Decisão

•16/11/2022, 10:46

Despacho

•09/05/2022, 21:54

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 11:12

Sentença

•31/12/2021, 13:42

Decisão

•30/06/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 07:17

Despacho

•04/07/2019, 18:03

Despacho

•26/02/2019, 11:07

Decisão

•28/08/2017, 18:41