Apelação / Remessa Necessária 0804319-80.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.830,18

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA

OAB/SP 320978·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP 301189·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORA REIS PINTO

OAB/SP 208198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB/MA 5697·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA

OAB/SP 320978·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SACCHI CARVALHO

OAB/SP 301189·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORA REIS PINTO

OAB/SP 208198·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI

CPF·Representa: Réu

VANESSA BARONCELO YAHATA

OAB/SP 192671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 07:35

Baixa Definitiva

26/05/2022, 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:11

Conhecido o recurso de PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: 790.133.333-20 (REQUERENTE) e provido em parte

28/04/2022, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022, 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2022, 19:31

Juntada de petição

22/04/2022, 14:14

Juntada de petição

19/04/2022, 19:00

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2022, 11:17

Juntada de certidão de julgamento

22/02/2022, 09:24

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 07:35

Baixa Definitiva

26/05/2022, 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 10:11

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 14:40

26/05/2022, 03:11

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:11

Conhecido o recurso de PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: 790.133.333-20 (REQUERENTE) e provido em parte

28/04/2022, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2022, 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2022, 19:31

Juntada de petição

22/04/2022, 14:14

Juntada de petição

19/04/2022, 19:00

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2022, 11:17

Juntada de certidão de julgamento

22/02/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2022, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 09:01

Juntada de petição

11/02/2022, 00:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:42

Decorrido prazo de PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 01:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021, 13:03

Juntada de contrarrazões

03/12/2021, 11:28

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2021, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 16:29

Recebidos os autos

19/11/2021, 08:59

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 08:59

DESPACHO

•27/11/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 15:16

SENTENÇA

•13/10/2021, 13:03

DECISÃO

•15/06/2021, 08:52

DECISÃO

•14/01/2021, 23:36

DESPACHO

•08/09/2020, 18:10

DESPACHO

•03/07/2020, 17:55

DESPACHO

•03/06/2020, 19:59

DESPACHO

•24/03/2020, 02:06

DESPACHO

•27/11/2019, 00:46