Cumprimento de sentença 0800423-98.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.098,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:36

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:45

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:55

Juntada de petição

18/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:51

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 09:51

Despacho

•05/09/2023, 08:38

24/10/2023, 14:36

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:45

em cooperação judiciária

21/09/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

19/09/2023, 16:55

Juntada de petição

18/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 11:51

em cooperação judiciária

05/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:38

Conclusos para decisão

02/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:52

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 15:05

Juntada de Certidão

22/08/2023, 15:03

Juntada de petição

17/08/2023, 22:00

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 14:53

em cooperação judiciária

25/07/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:05

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2023, 17:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/07/2023, 17:15

Processo Desarquivado

19/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:14

Juntada de petição

19/07/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:43

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:45

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 Réu (s): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos no prazo de 10 (dez) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800423-98.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): ALCENOR DA ROCHA LIMA Advogados/Autoridades do(a)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:24

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:22

Transitado em Julgado em 31/08/2022

16/09/2022, 17:22

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:20

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:54

Juntada de despacho

31/08/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383) EMBARGADO: ALCENOR DA ROCHA LIMA ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRES (OAB/MA 21357-A) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO N º _____/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ÍNDICE CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1) Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra Julgado eivado de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida ou para o fim único de prequestionamento. 2) Não padecendo o Acórdão de qualquer vício, descabe o manejo dos Aclaratórios. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DO DIA 21 A 28 DE JULHO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800423-98.2020.8.10.0121 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores das Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 21 a 28 de julho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383) EMBARGADO(A): ALCENOR DA ROCHA LIMA ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRES (OAB/MA 21357-A) RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800423-98.2020.8.10.0121 Intime-se o embargado para, em até 05 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de id 14531366. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2021, 14:06

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:49

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 13:33

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:30

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 13:28

Desentranhado o documento

04/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:22

Juntada de apelação

26/07/2021, 15:16

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 10:55

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 05:23

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:34

Conclusos para despacho

19/04/2021, 20:56

Juntada de petição

19/04/2021, 19:58

Juntada de petição

19/04/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:01

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:13

Juntada de petição

10/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 10:05

Juntada de Certidão

04/02/2021, 10:01

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:52

Juntada de contestação

05/01/2021, 13:32

Juntada de Certidão

01/12/2020, 21:52

Juntada de Certidão

01/12/2020, 15:09

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:23

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:03

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:36

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:36

Juntada de petição

01/09/2020, 14:36

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 12:29

Conclusos para decisão

11/08/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 18:39

Despacho

•25/07/2023, 16:05

Petição

•19/07/2023, 10:57

Documento de identificação

•19/07/2023, 10:57

Despacho

•13/12/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:22

Acórdão (expediente)

•04/08/2022, 12:32

Acórdão

•03/08/2022, 16:55

Despacho

•18/04/2022, 10:00

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 22:12

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 22:12

Decisão

•16/12/2021, 09:09

Decisão (expediente)

•03/11/2021, 15:58

Decisão

•02/11/2021, 19:57

Todos os documentos(21)

Sentença

•21/09/2023, 09:51

Despacho

•05/09/2023, 08:38

Despacho

•25/07/2023, 16:05

Petição

•19/07/2023, 10:57

Documento de identificação

•19/07/2023, 10:57

Despacho

•13/12/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:22

Acórdão (expediente)

•04/08/2022, 12:32

Acórdão

•03/08/2022, 16:55

Despacho

•18/04/2022, 10:00

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 22:12

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 22:12

Decisão

•16/12/2021, 09:09

Decisão (expediente)

•03/11/2021, 15:58

Decisão

•02/11/2021, 19:57

Despacho

•20/09/2021, 20:51

Sentença

•28/06/2021, 12:32

Decisão

•25/03/2021, 18:28

Cópia de decisão

•01/12/2020, 15:09

Despacho

•13/10/2020, 18:03

Despacho

•14/08/2020, 12:29