Apelação Cível 0800423-98.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.098,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

ALCENOR DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALCENOR DA ROCHA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/08/2022, 13:54

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:34

Juntada de petição

30/08/2022, 14:47

Juntada de petição

30/08/2022, 13:21

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:19

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/08/2022, 13:54

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 04:34

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2022, 12:32

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:55

30/08/2022, 14:47

Juntada de petição

30/08/2022, 13:21

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 14:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:19

Juntada de petição

06/05/2022, 16:29

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2022, 22:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/01/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 22:12

Conhecido o recurso de ALCENOR DA ROCHA LIMA - CPF: 036.622.043-80 (REQUERENTE) e provido

16/12/2021, 09:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:32

Juntada de petição

25/11/2021, 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2021, 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2021, 12:59

Juntada de Certidão

04/11/2021, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/11/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 15:59

Declarada incompetência

02/11/2021, 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2021, 14:35

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:51

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:06

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 14:06

DESPACHO

•18/04/2022, 10:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 22:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 22:12

DECISÃO

•16/12/2021, 09:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2021, 15:58

DECISÃO

•02/11/2021, 19:57

DESPACHO

•20/09/2021, 20:51

SENTENÇA

•28/06/2021, 12:32

DECISÃO

•25/03/2021, 18:28

CÓPIA DE DECISÃO

•01/12/2020, 15:09

DESPACHO

•13/10/2020, 18:03

DESPACHO

•14/08/2020, 12:29