Apelação Cível 0000555-64.2010.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 34.409,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Riachão

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

JUAREZ RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

ALDAIR JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS

OAB/MA 5601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2026, 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/05/2026, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:17

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 21:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:51

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2026, 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2026, 09:31

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:17

Decisão

•11/05/2026, 21:10

12/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/05/2026, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 09:17

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 21:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

15/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 07:04

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:38

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

20/09/2025, 21:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025, 11:48

Juntada de parecer

23/05/2025, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:06

Recebidos os autos

27/01/2025, 18:06

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 18:06

Despacho

•27/01/2026, 14:26

Decisão (expediente)

•22/09/2025, 16:37

Decisão (expediente)

•22/09/2025, 16:37

Decisão

•20/09/2025, 21:11

Despacho

•29/04/2025, 09:37

Despacho

•17/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 22:28

Sentença

•06/05/2024, 13:23

Despacho

•17/02/2023, 16:34

Decisão

•10/11/2021, 11:10

Despacho

•27/01/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:37