Procedimento Comum Cível 0805289-72.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805289-72.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de M. VANILSON DE SALES - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:06

Juntada de petição

07/02/2023, 10:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de M. VANILSON DE SALES - ME em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:38

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: M. VANILSON DE SALES - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805289-72.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação de Débito Fiscal, Anulação] Vistos. 1. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, proferida no despacho de id. 12792542. Oportunidade em que intimo a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias recolher custas iniciais, ou comprovar a insuficiência de recursos a ensejar seu estado de penúria, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

03/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 11:26

Despacho

•26/04/2022, 10:24

—

Partes do Processo(19)