Apelação Cível 0009171-80.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.524,86

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

SOFIA NUNES CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB/MA 4668·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

SOFIA NUNES CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

SOFIA NUNES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB/MA 4668·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB/MA 4668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 07:55

Baixa Definitiva

13/03/2023, 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:33

Juntada de petição

24/01/2023, 14:59

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:34

Juntada de certidão

15/12/2022, 18:17

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 12:07

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 07:55

Baixa Definitiva

13/03/2023, 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:33

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 10:15

14/02/2023, 06:33

Juntada de petição

24/01/2023, 14:59

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 18:34

Juntada de certidão

15/12/2022, 18:17

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022, 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 06:47

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022, 14:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/10/2022, 14:14

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:41

Conhecido o recurso de SOFIA NUNES CARVALHO - CPF: 137.615.523-00 (APELANTE) e não-provido

29/09/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 18:35

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2022, 17:09

Desentranhado o documento

28/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de SOFIA NUNES CARVALHO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 18:06

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:24

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 13:24

DESPACHO

•24/10/2022, 17:45

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 12:01

DECISÃO

•27/04/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 12:09

SENTENÇA

•25/06/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 09:16