Procedimento Comum Cível 0000497-36.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 213.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 6812·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE

OAB/MG 96380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 09:35

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 21:15

Juntada de malote digital

09/01/2026, 11:42

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Decisão

•26/09/2025, 10:39

23/01/2026, 02:15

Juntada de termo de juntada

16/01/2026, 09:35

Juntada de protocolo

15/01/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 21:15

Juntada de malote digital

09/01/2026, 11:42

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:19

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:21

Juntada de termo

30/09/2025, 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2025, 13:44

Juntada de termo

30/09/2025, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 10:39

Declarada incompetência

26/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:10

Juntada de termo

02/07/2025, 10:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 14:23

Apensado ao processo 0000196-89.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:13

Apensado ao processo 0004581-80.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:12

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:12

Apensado ao processo 0004575-73.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:11

Apensado ao processo 0004579-13.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:10

Apensado ao processo 0004580-95.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:09

Apensado ao processo 0004577-43.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:08

Apensado ao processo 0000200-29.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:07

Apensado ao processo 0004591-27.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:06

Apensado ao processo 0004582-65.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:05

Apensado ao processo 0004566-14.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:03

Apensado ao processo 0004571-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:03

Apensado ao processo 0004586-05.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:02

Apensado ao processo 0004574-88.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:43

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:48

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:47

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:46

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:44

Juntada de petição

02/12/2024, 19:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 19:06

Juntada de termo

19/07/2024, 19:05

Juntada de Certidão

19/07/2024, 19:04

Juntada de réplica à contestação

18/07/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 19:34

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 19:32

Juntada de contestação

27/05/2024, 16:46

Juntada de juntada de ar

07/05/2024, 18:15

Juntada de termo

26/02/2024, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

13/02/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:09

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:43

Juntada de termo

08/11/2022, 12:43

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

08/11/2022, 12:42

Juntada de petição

04/11/2022, 15:38

Juntada de petição

04/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:47

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:38

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 23:29

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 15:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/10/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:28

Juntada de petição

16/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão

12/06/2022, 22:17

Juntada de termo

12/06/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:01

Juntada de petição

31/01/2022, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG96380 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0000497-36.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234 REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG96380 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0000497-36.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2021, 13:14

Despacho

•17/06/2025, 09:43

Despacho

•29/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 19:32

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Despacho

•05/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 10:59