Procedimento Comum Cível 0810985-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.514,69

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 21:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:55

Juntada de despacho

17/12/2024, 09:45

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 15:13

Juntada de contrarrazões

26/04/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 22:14

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:03

Juntada de petição

17/03/2024, 22:33

Juntada de apelação

22/02/2024, 11:01

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:37

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 21:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:55

Juntada de despacho

17/12/2024, 09:45

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:45

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 21:50

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 15:13

Juntada de contrarrazões

26/04/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 22:14

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:03

Juntada de petição

17/03/2024, 22:33

Juntada de apelação

22/02/2024, 11:01

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 10:15

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:22

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

29/11/2023, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:55

Juntada de petição

10/10/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 07:41

Juntada de petição

23/09/2023, 15:27

Juntada de petição

21/09/2023, 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 10:00, 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/08/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:54

Juntada de petição

25/08/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:11

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de SIMONE DA LUZ NUNES GOMES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 16:15

Juntada de diligência

18/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de ELIENE MARCIA MOUSINHO SEBA SALOMAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Juntada de diligência

05/08/2023, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2023, 11:36

Juntada de petição

03/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:27

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:27

Juntada de petição

20/07/2023, 22:18

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 17:07

Juntada de Mandado

19/07/2023, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/07/2023, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2023, 14:54

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:45

Juntada de petição

22/06/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:35

Juntada de petição

17/05/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:20

Juntada de petição

21/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:03

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 09:38

Conclusos para despacho

22/02/2023, 09:34

Juntada de petição

08/02/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:39

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

11/01/2023, 09:49

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2022, 08:35

Juntada de contestação

24/08/2022, 11:42

Juntada de petição

24/08/2022, 11:38

Juntada de termo

22/07/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 09:19

Juntada de Mandado

12/07/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:10

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:34

Juntada de petição

08/06/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:07

Juntada de petição

09/05/2022, 12:32

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLGA AMELIA DOS REMEDIOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A REQUERIDO: SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES e outros (2) D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0810985-12.2018.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. São Luís, 1 de abril de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:46

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:30

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 20:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLGA AMELIA DOS REMEDIOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A REQUERIDO: SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES e outros (2) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0810985-12.2018.8.10.0001 Intime-se a autor para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão do ID 56855100, que informa a não citação da requerida SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES. Intime-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Carg

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 20:03

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:55

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:43

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 21:12

Juntada de diligência

23/11/2021, 21:12

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 17:20

Juntada de termo

05/07/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:55

Conclusos para despacho

11/06/2021, 10:05

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:05

Juntada de Certidão

19/08/2020, 16:08

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 08/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:52

Conclusos para despacho

01/04/2020, 16:50

Juntada de termo

01/04/2020, 16:48

Juntada de diligência

20/03/2020, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 15:10

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:29

Juntada de petição

13/03/2020, 14:36

Juntada de diligência

06/03/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2020, 10:51

Juntada de diligência

04/03/2020, 16:16

Mandado devolvido dependência

04/03/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 11:24

Juntada de Ofício

02/03/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 12:05

Juntada de Ofício

02/03/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 20:33

Juntada de petição

08/01/2020, 10:35

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:53

Juntada de petição

05/11/2019, 11:36

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 07:49

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 13:21

Juntada de Certidão

25/03/2019, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 08:06

Juntada de diligência

22/01/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2019, 10:11

Juntada de petição

31/10/2018, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 00:16

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 11:39

Expedição de Mandado

26/10/2018, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2018, 17:11

Juntada de petição

17/09/2018, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:20

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2018, 07:29

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2018, 16:48

Juntada de Certidão

31/08/2018, 16:47

Juntada de contestação

27/08/2018, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 18:04

Conclusos para despacho

04/07/2018, 15:47

Decorrido prazo de VANESSA TRAVASSOS CUTRIM em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 10:54

Publicado Despacho (expediente) em 02/04/2018.

02/04/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 13:30

Conclusos para despacho

22/03/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 11:15

Decisão

•21/11/2024, 08:22

Despacho

•20/05/2024, 11:32

Despacho

•11/04/2024, 22:14

Sentença

•12/12/2023, 08:14

Despacho

•16/11/2023, 08:53

Despacho

•25/08/2023, 17:51

Despacho

•22/08/2023, 09:11

Decisão

•19/07/2023, 14:54

Despacho

•02/06/2023, 11:43

Despacho

•22/02/2023, 09:38

Despacho

•23/01/2023, 08:39

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•07/06/2022, 21:05

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/01/2025, 21:50

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 13:46

Decisão

•21/11/2024, 08:22

Despacho

•20/05/2024, 11:32

Despacho

•11/04/2024, 22:14

Sentença

•12/12/2023, 08:14

Despacho

•16/11/2023, 08:53

Despacho

•25/08/2023, 17:51

Despacho

•22/08/2023, 09:11

Decisão

•19/07/2023, 14:54

Despacho

•02/06/2023, 11:43

Despacho

•22/02/2023, 09:38

Despacho

•23/01/2023, 08:39

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•07/06/2022, 21:05

Despacho

•01/04/2022, 18:46

Despacho

•17/01/2022, 20:03

Despacho

•24/06/2021, 14:55

Despacho

•03/04/2020, 09:52

Despacho

•21/02/2020, 20:33

Despacho

•11/10/2019, 07:49

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 16:48

Despacho

•25/07/2018, 18:04

Despacho

•23/03/2018, 13:30