Apelação Cível 0810985-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.514,69

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

OLGA AMELIA DOS REMEDIOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

OLGA AMELIA DOS REMEDIOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

SIMONE DA LUZ NUNES GOMES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES

CPF

Reu

SIMONE DA LUZ NUNES GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SIMONE DA LUZ NUNES GOMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:46

Conhecido o recurso de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS - CPF: 304.326.693-53 (APELANTE) e não-provido

21/11/2024, 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 10:29

Juntada de parecer

01/07/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:14

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SIMONE DA LUZ NUNES GOMES em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 13:46

Decisão

•21/11/2024, 08:22

17/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de SILVIA HELENA PEREIRA MENEZES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 13:46

Conhecido o recurso de OLGA AMELIA DOS REMEDIOS - CPF: 304.326.693-53 (APELANTE) e não-provido

21/11/2024, 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 10:29

Juntada de parecer

01/07/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:14

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 15:13

Despacho

•20/05/2024, 11:32

Despacho

•11/04/2024, 22:14

Sentença

•12/12/2023, 08:14

Despacho

•16/11/2023, 08:53

Despacho

•25/08/2023, 17:51

Despacho

•22/08/2023, 09:11

Decisão

•19/07/2023, 14:54

Despacho

•02/06/2023, 11:43

Despacho

•22/02/2023, 09:38

Despacho

•23/01/2023, 08:39

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•07/06/2022, 21:05

Despacho

•01/04/2022, 18:46

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•21/11/2024, 13:46

Decisão

•21/11/2024, 08:22

Despacho

•20/05/2024, 11:32

Despacho

•11/04/2024, 22:14

Sentença

•12/12/2023, 08:14

Despacho

•16/11/2023, 08:53

Despacho

•25/08/2023, 17:51

Despacho

•22/08/2023, 09:11

Decisão

•19/07/2023, 14:54

Despacho

•02/06/2023, 11:43

Despacho

•22/02/2023, 09:38

Despacho

•23/01/2023, 08:39

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•07/06/2022, 21:05

Despacho

•01/04/2022, 18:46

Despacho

•17/01/2022, 20:03

Despacho

•24/06/2021, 14:55

Despacho

•03/04/2020, 09:52

Despacho

•21/02/2020, 20:33

Despacho

•11/10/2019, 07:49

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 17:11

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 16:48

Despacho

•25/07/2018, 18:04

Despacho

•23/03/2018, 13:30