Apelação Cível 0815095-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 140.747,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

GENILTON OLIVEIRA DE MATOS

CPF

Autor

ODENIR MARIA DIAS CHAVES VIEIRA

CPF

Reu

NERIAS DIAS CHAVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO

OAB/MA 18297·CPF·Representa: Autor

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Autor

ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA

OAB/MA 8864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/04/2026, 08:09

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:28

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 08:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:23

Juntada de petição

06/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2025, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:09

Juntada de petição

08/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(41)

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/04/2026, 08:09

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:28

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 08:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 15:28

Acórdão (expediente)

•29/05/2025, 12:14

05/03/2026, 14:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 14:23

Juntada de petição

06/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2025, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:09

Juntada de petição

08/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de LUZIANO PEREIRA DIAS NETO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:31

Juntada de petição

25/06/2025, 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2025, 17:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/06/2025, 14:39

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 12:14

Conhecido o recurso de ODENIR MARIA DIAS CHAVES VIEIRA - CPF: 436.309.873-20 (APELANTE) e NERIAS DIAS CHAVES SILVA - CPF: 223.315.302-20 (APELANTE) e provido

29/05/2025, 09:26

Juntada de certidão

20/05/2025, 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 07:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 14:10

Juntada de petição

29/04/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/04/2025, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2025, 08:50

Recebidos os autos

28/04/2025, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024, 17:17

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:54

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:53

Acórdão

•29/05/2025, 09:26

Despacho

•02/05/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença

•07/02/2024, 15:02

Despacho

•19/10/2023, 09:10

Despacho

•25/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:59

Despacho

•14/07/2022, 16:15

Despacho

•27/04/2022, 17:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/07/2025, 15:28

Acórdão (expediente)

•29/05/2025, 12:14

Acórdão

•29/05/2025, 09:26

Despacho

•02/05/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 08:04

Sentença

•07/02/2024, 15:02

Despacho

•19/10/2023, 09:10

Despacho

•25/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:59

Despacho

•14/07/2022, 16:15

Despacho

•27/04/2022, 17:01

Despacho

•24/03/2021, 16:15

Despacho

•16/12/2020, 13:51