Procedimento Comum Cível 0800002-58.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA AROUCHE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:04

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA AROUCHE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•05/10/2025, 11:12

Despacho

•31/07/2025, 18:20

24/10/2025, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 14:04

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:24

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 21:59

Juntada de Certidão

02/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:05

Juntada de petição (3º interessado)

23/07/2024, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 15:32

Nomeado perito

26/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 02:26

Juntada de Certidão

24/04/2024, 02:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:28

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 19:45

Juntada de petição

29/01/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:02

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:55

Juntada de petição

16/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 18:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/07/2023, 17:24

Juntada de protocolo

19/07/2023, 15:33

Juntada de protocolo

19/07/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:13

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:24

Juntada de termo

13/02/2023, 13:23

Juntada de petição

11/02/2023, 14:38

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:13

Juntada de despacho

10/02/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2022, 11:17

Juntada de termo

19/10/2022, 11:15

Juntada de contrarrazões

16/08/2022, 13:08

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA FAUSTA AROUCHE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB 12901-MA) REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCESSO 0800002-58.2019.8.10.0052 Vistos etc., I. A teor do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o apelado para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Após, havendo suscitação de matéria preliminar ou interposição de apelação adesiva, intime-se a parte adversa para se manifestar em 15 (quinze) dias. Não havendo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, sem necessidade de nova conclusão. Intimem-se. Diligências legais. PINHEIRO/MA,20 de julho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular

05/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:48

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:00

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 61906681 com o seguinte dispositivo: "... ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,3 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 3 de maio de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0800002-58.2019.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA FAUSTA AROUCHE Advogado/Autoridade do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 10:55

Juntada de apelação

08/03/2022, 15:17

Julgado improcedente o pedido

03/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 13:07

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:05

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:05

Juntada de petição

22/11/2021, 11:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:54

Juntada de petição

17/11/2021, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 19:35

Conclusos para despacho

26/08/2021, 17:36

Juntada de Certidão

26/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA AROUCHE em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:55

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA AROUCHE em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:42

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 08:30

Conclusos para decisão

12/07/2021, 06:15

Juntada de réplica à contestação

09/07/2021, 18:03

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 15:16

Juntada de Certidão

02/07/2021, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 12:55

Juntada de termo

17/05/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:07

Conclusos para decisão

22/01/2021, 08:21

Juntada de petição

21/01/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:49

Conclusos para despacho

17/10/2020, 11:00

Juntada de petição

16/10/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:25

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 22:55

Conclusos para decisão

08/07/2019, 10:59

Juntada de Certidão

08/07/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 11:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/02/2019, 11:49

Conclusos para despacho

15/01/2019, 18:58

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 15:32

Despacho

•04/11/2024, 21:59

Decisão

•26/04/2024, 08:31

Despacho

•26/01/2024, 14:56

Despacho

•19/09/2023, 12:46

Despacho

•01/06/2023, 12:13

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 10:37

Decisão

•02/12/2022, 11:57

Despacho

•31/10/2022, 08:47

Despacho

•20/07/2022, 15:54

Sentença

•03/03/2022, 12:32

Despacho

•17/11/2021, 19:35

Despacho

•18/07/2021, 08:30

Documento Diverso

•28/06/2021, 16:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/10/2025, 11:12

Despacho

•31/07/2025, 18:20

Despacho

•04/11/2024, 21:59

Decisão

•26/04/2024, 08:31

Despacho

•26/01/2024, 14:56

Despacho

•19/09/2023, 12:46

Despacho

•01/06/2023, 12:13

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 10:37

Decisão

•02/12/2022, 11:57

Despacho

•31/10/2022, 08:47

Despacho

•20/07/2022, 15:54

Sentença

•03/03/2022, 12:32

Despacho

•17/11/2021, 19:35

Despacho

•18/07/2021, 08:30

Documento Diverso

•28/06/2021, 16:59

Despacho

•05/02/2021, 14:07

Despacho

•20/10/2020, 17:49

Despacho

•15/10/2020, 14:25

Decisão

•17/07/2019, 22:55

Despacho

•25/02/2019, 11:49