Procedimento Comum Cível 0000714-15.2012.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

MARIA NEUTA SILVA LIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

NATALIA CANDEIRA COSTA

OAB/MA 18003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de MARIA NEUTA SILVA LIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:28

Juntada de despacho

05/03/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA NEUTA SILVA GOMES. ADVOGADO: ANTONIO RODRIGES MONTEIRO NETO (OAB MA 8679). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO. ADVOGADA: NATÁLIA CANDEIRA COSTA (OAB MA 18.003). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apreciação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 03 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000714-15.2012.8.10.0121

04/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:48

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Decorrido prazo de MARIA NEUTA SILVA LIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:28

05/03/2026, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:28

Juntada de despacho

05/03/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA NEUTA SILVA GOMES. ADVOGADO: ANTONIO RODRIGES MONTEIRO NETO (OAB MA 8679). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO. ADVOGADA: NATÁLIA CANDEIRA COSTA (OAB MA 18.003). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apreciação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 03 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000714-15.2012.8.10.0121

04/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:02

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:45

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 14:13

Desentranhado o documento

01/04/2022, 14:13

Recebidos os autos

12/10/2021, 09:29

Juntada de decisão

12/10/2021, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:10

Juntada de petição

29/04/2021, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 20:25

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:30

Juntada de Certidão

09/02/2021, 08:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2020, 16:24

Recebidos os autos

16/12/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:28

Acórdão (expediente)

•12/12/2025, 10:43

Acórdão

•12/12/2025, 00:28

Despacho

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•04/04/2022, 16:48

Despacho

•14/09/2021, 11:23

Despacho

•30/07/2021, 09:39

Decisão

•22/06/2021, 15:47

Despacho

•24/02/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 08:30