Procedimento Comum Cível 0801301-85.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:42

Juntada de informações prestadas

19/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:07

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:37

Juntada de petição

12/12/2024, 17:22

Juntada de petição

10/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:05

Juntada de petição

06/12/2024, 18:03

Expedido alvará de levantamento

28/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:33

Juntada de petição

26/11/2024, 10:41

Juntada de petição

25/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:42

Juntada de informações prestadas

19/12/2024, 11:41

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:07

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:37

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 16:37

Despacho

•28/11/2024, 11:11

Juntada de petição

12/12/2024, 17:22

Juntada de petição

10/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:05

Juntada de petição

06/12/2024, 18:03

Expedido alvará de levantamento

28/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:33

Juntada de petição

26/11/2024, 10:41

Juntada de petição

25/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 13:05

Juntada de petição

13/11/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 08:39

Juntada de petição

13/11/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:28

Juntada de petição

21/10/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 15:40

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:54

Juntada de petição

03/10/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 12:02

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:56

Juntada de petição

08/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:40

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:02

Juntada de petição

01/04/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:02

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:02

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

21/03/2024, 10:43

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 21:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 15:30, 2ª Vara de Balsas.

20/03/2024, 16:02

Juntada de petição

20/03/2024, 15:30

Juntada de petição

20/03/2024, 09:59

Juntada de petição

20/03/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 17:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:30, 2ª Vara de Balsas.

14/03/2024, 17:34

Juntada de petição

28/02/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 12:19

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:53

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:11

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DR. ROSY CURY ( BALSAS URGENTE ) em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:53

Decorrido prazo de HOSPITAL DR. ROSY CURY ( BALSAS URGENTE ) em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de HOSPITAL DR. ROSY CURY ( BALSAS URGENTE ) em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de HOSPITAL DR. ROSY CURY ( BALSAS URGENTE ) em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de HOSPITAL DR. ROSY CURY ( BALSAS URGENTE ) em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 15:09

Juntada de diligência

19/09/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 14:59

Juntada de Ofício

29/08/2023, 14:02

Juntada de petição

29/12/2022, 11:44

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 13:55

Audiência Instrução não-realizada para 18/10/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

18/10/2022, 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2022, 15:09

Juntada de petição

18/10/2022, 14:34

Juntada de petição

14/10/2022, 11:37

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEIDIANA ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZANIO CARVALHO FEITOSA - MA6760-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE Instrução, DESIGNADA para dia 18/10/2022, às 14:30 hs, às Tipo: Instrução, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0801301-85.2018.8.10.0026 AÇÃO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:14

Audiência Instrução designada para 18/10/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

23/08/2022, 09:09

Audiência Instrução cancelada para 24/08/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

23/08/2022, 09:03

Juntada de petição

22/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:06

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEIDIANA ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZANIO CARVALHO FEITOSA - MA6760-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE Instrução, DESIGNADA para dia 24/08/2022, às 14:30, às Tipo: Instrução Sala: 2ª VARA Data: 24/08/2022 Hora: 14:30 hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0801301-85.2018.8.10.0026 AÇÃO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 09:43

Audiência Instrução designada para 24/08/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

08/07/2022, 09:38

Audiência Instrução não-realizada para 07/07/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

07/07/2022, 18:47

Juntada de petição

07/07/2022, 18:19

Juntada de petição

07/07/2022, 17:36

Juntada de petição

06/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:11

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEIDIANA ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZANIO CARVALHO FEITOSA - MA6760-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA para dia 07/07/2022, às 16:30 horas, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, CEP: 65800-000 Telefone (99) 2141-1405 ________________________________________________________________________________ PROCESSO PJE Nº: 0801301-85.2018.8.10.0026 AÇÃO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEIDIANA ALVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IZANIO CARVALHO FEITOSA - MA6760-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA para dia 07/07/2022, às 16:30 hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-578-08e, mediante uso da senha: tjma1234,da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. Maria do P Socorro Dias F de Araújo Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801301-85.2018.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 12:31

Audiência Instrução designada para 07/07/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

03/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:21

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 13:17

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 13:17

Juntada de petição

13/08/2021, 15:52

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 05:00

Juntada de petição

11/08/2021, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:31

Juntada de petição

05/03/2021, 11:44

Juntada de petição

29/06/2020, 11:38

Conclusos para decisão

16/06/2020, 10:06

Juntada de petição

10/06/2020, 16:58

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:53

Juntada de petição

07/04/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2020, 21:24

Juntada de Certidão

30/08/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 12:47

Conclusos para despacho

18/03/2019, 11:14

Juntada de Certidão

18/03/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:14

Juntada de petição

26/02/2019, 14:21

Audiência conciliação não-realizada para 27/07/2018 10:30.

09/08/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 09:50

Juntada de Petição de contestação

17/07/2018, 15:57

Decorrido prazo de IZANIO CARVALHO FEITOSA em 28/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:27

Juntada de Certidão

08/06/2018, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2018, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2018, 17:36

Audiência conciliação designada para 27/07/2018 10:30.

07/06/2018, 14:55

Juntada de Certidão

07/06/2018, 14:54

Classe Processual PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 17:53

Conclusos para despacho

15/05/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 17:18

Petição

•13/11/2024, 09:58

Despacho

•06/11/2024, 16:23

Sentença

•20/08/2024, 00:09

Despacho

•10/02/2024, 12:19

Despacho

•18/01/2024, 01:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/10/2022, 15:09

Despacho

•10/02/2022, 09:21

Despacho

•21/05/2021, 15:31

Despacho

•06/04/2020, 00:00

Despacho

•21/03/2019, 12:47

Despacho

•18/05/2018, 17:53